Daily Archives: 07/11/2023

By | 07/11/2023

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) o parecer do deputado Airton Faleiro (PT-PA) ao projeto de lei (PL 2.757/2022), do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal....

By | 07/11/2023

PT vota a favor da prorrogação de prazos para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7/11), o projeto de lei (PL 5086/23), do Executivo, que estabelece novos prazos para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. O líder...

By | 07/11/2023

Parlamentares e sociedade civil defendem Reforma Tributária saudável, sustentável e solidária

Parlamentares petistas e entidades da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (7/11), na Câmara, a aprovação de uma Reforma Tributária que elimine subsídios a alimentos e produtos nocivos à saúde, e que também ajude no combate à desigualdade social. As...

By | 07/11/2023

Ministra Anielle Franco reúne-se com Bancada Negra na Câmara dos Deputados

A ministra da Igualdade Racial do governo Lula, Anielle Franco, esteve na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (7/11) para se reunir com a Bancada Negra da Casa. Durante o encontro, a ministra ressaltou que esse foi um...

By | 07/11/2023

Juliana Cardoso apresenta projeto que institui o Dia Nacional da Saúde Indígena

Ao lado do secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), anunciou em plenário que hoje (7/11) estava apresentando um projeto de lei para instituir o dia 23 de setembro para ser celebrado, anualmente, o Dia...

By | 07/11/2023

Seminário debate reparação para atingidos pelos rompimentos criminosos de barragens em Minas Gerais

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a fiscalização do rompimento de barragens e repactuação debateu, nesta terça-feira (7/11), a reparação dos crimes de rompimento de barragens, a situação da população atingida nesses desastres e os danos...

By | 07/11/2023

Lideranças palestinas e especialistas denunciam na Câmara o genocídio do povo palestino

Representantes de entidades ligadas à causa palestina e especialistas no tema afirmaram nesta terça-feira (7/11), na Câmara dos Deputados, que está em curso na Faixa de Gaza “um verdadeiro genocídio praticado pelo Estado de Israel”. Segundo eles, o objetivo...

By | 07/11/2023

Em ação da Coligação Brasil da Esperança (PT), TSE condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por 8 anos

O corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, condenou Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto à pena de inelegibilidade pelo prazo de 8 anos. A decisão, proferida na sexta-feira (3) e publicada nesta segunda (6), está relacionada a uma Ação de Investigação...

By | 07/11/2023

Joseildo Ramos trabalha pela criação do Sistema Único de Assistência Técnica e Extensão Rural

O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), promoveu seminário para debater a situação da assistência técnica e extensão rural no País e a possível criação de um sistema nacional...

By | 07/11/2023

Semana decisiva para a reforma tributária

(*) Reginaldo Lopes   Esta é uma semana decisiva para a consolidação da reforma tributária. Após cerca de três meses de intensas negociações no Senado, se tudo caminhar como planejado, nesta terça-feira (7.11) ela será votada na Comissão de...

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