O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 715/19), que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução (PRC 116/23), da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e do deputado Damião Feliciano (União-PB), que cria a Bancada Negra da...
O líder em exercício do governo na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-RS), afirmou durante pronunciamento no plenário que o presidente Lula conta com o apoio do Parlamento para continuar o trabalho de união e reconstrução do País. O parlamentar...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4940/2023) que propõe priorizar o setor do transporte complementar no Programa Desenrola Brasil. Esse projeto tem o objetivo de ajudar os profissionais afetados pela pandemia da Covid-19. Os motoristas...
Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo
Operação envolveu aluguel de ônibus, articulação com autoridades palestinas, israelenses e da Jordânia; Um novo e complexo capítulo da Operação Voltando em Paz, para repatriar brasileiros na zona de conflito no Oriente Médio, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 1...
A medida, alinhada à política de desarmamento, restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas, munições, spray de pimenta e outros equipamentos; O presidente Lula editou, na terça-feira (31), o Decreto nº 11.764, que restabelece as alíquotas...
Um estudo produzido por pesquisadores norte-americanos, liderados pela professora Marin Skidmore, da Universidade de Illinois, associa o aumento de casos de leucemia infantil à expansão do cultivo da soja e do uso de agrotóxicos no Brasil. O trabalho cruzou...
Em atenção aos filhos e filhas do Brasil e na premissa de cuidar das vítimas da violência, o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 976/2022, que institui uma pensão especial aos órfãos de feminicídio. No evento,...
O governo Lula segue empenhado em retirar o peso dos tributos das famílias mais carentes do país. A PEC 45/2019 – Reforma Tributária – em tramitação no Senado traz uma série de inovações com o objetivo de retirar de...