Daily Archives: 10/05/2023

By | 10/05/2023

Aprovado projeto do Guimarães que destina parte da arrecadação com multas à formação de condutores de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL 3965/21), de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de...

By | 10/05/2023

Benedita da Silva é eleita Coordenadora da Bancada Feminina

Na legislatura com o maior número de mulheres deputadas na história do Congresso Nacional, a parlamentar carioca do PT Benedita da Silva foi eleita na tarde desta quarta (10) como Coordenadora da Bancada Feminina da Secretaria da Mulher da Câmara...

By | 10/05/2023

Wellington Dias quer devolução de parte dos impostos pagos pelos mais pobres na Reforma Tributária

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do governo Lula, Wellington Dias, defendeu nesta quarta-feira (10) o “cashback” – devolução de parte dos impostos pagos no consumo – como forma de reduzir a desigualdade...

By | 10/05/2023

Câmara aprova PL do deputado Uczai que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PL 2120/22), do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março de cada ano....

By | 10/05/2023

Congresso aprova novo Bolsa Família com R$ 50 para mulheres que amamentam

As mudanças incorporadas no relatório da Medida Provisória (MP) do Novo Bolsa Família foram aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira, 10. Com a aprovação do relatório da MP (MP n° 1164, de 2023), que recria...

By | 10/05/2023

Ministra defende desmonetização de canais e plataformas que disseminam ódio contra as mulheres

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou, nesta quarta-feira (10), de reunião da Comissão de Defesa do Direito da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela defendeu a criação de um projeto de lei que garanta a segurança das mulheres...

By | 10/05/2023

É do PT: Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL 5708/19), da ex-deputada Margarida Salomão (PT-MG), que institui o dia 25 de outubro de cada ano, como Dia Nacional de Luta e Combate ao Estupro. Tramitou...

By | 10/05/2023

Decisão do STF de punir Telegram por difusão de fake news é correta, destacam petistas

Plataforma teve que apagar a nota mentirosa e enviar nova mensagem aos usuários; O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), secretário de Comunicação Social da Câmara e secretário nacional de Comunicação do PT, comemorou em plenário a decisão do ministro Alexandre...

By | 10/05/2023

Ana Pimentel: “O SUS contra a barbárie neoliberal”

Não se trata apenas de um projeto econômico que disputa o volume de recursos ou a prioridade conferidos ao SUS, mas sim, um projeto que ataca os princípios da universalidade e da solidariedade que o fundam. A associação da...

By | 10/05/2023

Brasil Sorridente: Ana Paula Lima anuncia mais de R$ 4,4 milhões para Santa Catarina

A deputada federal Ana Paula Lima (PT/SC) anuncia que Santa Catarina receberá do Governo Lula R$ 4,4 milhões para o programa Brasil Sorridente. Na última segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei...