A deputada federal Ana Paula Lima (PT/SC) anuncia que Santa Catarina receberá do Governo Lula R$ 4,4 milhões para o programa Brasil Sorridente. Na última segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei nº 8131/2017 que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde.
Santa Catarina terá 132 novas equipes de saúde bucal e 20 novos laboratórios de prótese dentária, além de ações em escolas e nas cidades catarinenses. A oferta de serviços odontológicos pelo SUS possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima.
A partir de agora, a saúde bucal está garantida por lei e passa a ser um direito de todos os brasileiros. Mais uma vez a deputada Ana Paula, que já foi presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e hoje integra a Comissão de Saúde em Brasília, reforçou seu compromisso com saúde pública e mostra o quanto se preocupa com os brasileiros. Com a lei 8131/2017, mais pessoas terão acesso ao atendimento odontológico no SUS.
A Política Nacional de Saúde Bucal prevê o acesso universal e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.
A volta do Brasil Sorridente
O Brasil Sorridente, programa criado em 2004 e mudou a vida de milhões de brasileiros. Agora volta com mais força, sendo prioridade do Governo Federal. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.
A primeira medida adotada pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do Brasil Sorridente é a ampliação do atendimento com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento.
Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passa a contar com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento.
Assessoria de Comunicação da deputada Ana Paula Lima
