A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei (PL 2510/19), do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo a lei...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou hoje (25) que o governo de extrema direita Jair Bolsonaro continua alheio às questões ambientais e totalmente paralisado no combate a incêndios que voltaram a destruir o Pantanal, o Cerrado e outros...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP 1047/21), que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Ao encaminhar...
Segue à sanção presidencial a chamada Lei Assis de Carvalho II, relatada pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), que cria uma série de ações de socorro aos pequenos agricultores para minimizar os impactos causados pela pandemia...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) lembrou, em plenário, nesta quarta-feira (25), o Movimento da Legalidade, que está completando 60 anos. “Foi um movimento liderado por Leonel de Moura Brizola, que resistiu ao golpe, que partiu da elite brasileira daquele...
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Os atos antidemocráticos convocados pela base bolsonarista para este 7 de setembro são repudiados, em plenário, pelos parlamentares da Bancada do PT na Câmara. O deputado Paulão (PT-AL), em pronunciamento na tribuna virtual, nessa quarta-feira (25), afirmou que presidente...
O deputado Odair Cunha (PT-MG) alertou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (25), que o programa Auxílio Brasil, proposto pelo governo Bolsonaro por meio da medida provisória (MP 1061/21), vai piorar o sistema de proteção social do País. “Fala-se...
Em mais uma de suas maldades contra os trabalhadores, após ter o seu veto derrubado, Bolsonaro entra com ação contra lei aprovada pelo Congresso. Em mais uma de suas maldades e ataques sistemáticos praticados contra a classe trabalhadora do...