Daily Archives: 05/08/2020

By | 05/08/2020

Bancada do PT apresenta projeto de lei para ampliar alcance do Bolsa Família

Diante do agravamento da crise social no Brasil, com aumento do desemprego e da pobreza gerado pela pandemia da Covid-19 e pela ausência de políticas públicas eficientes do governo Bolsonaro para proteger o emprego e a renda dos brasileiros,...

By | 05/08/2020

Polícia política: oposicionistas querem explicação do ministro da Justiça sobre dossiê contra servidores públicos

Líderes da Oposição e da Minoria na Câmara e no Congresso Nacional, entre eles, o líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR), o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) e o líder da Minoria...

By | 05/08/2020

Câmara aprova projeto que amplia punição para o crime de estelionato majorado

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 2068/20), do deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato...

By | 05/08/2020

Com o voto contrário do PT, Câmara retira de pauta MP da isenção da conta de luz

Pelo segundo dia seguido, o governo retirou da pauta da Câmara, nesta quarta-feira (5), proposta que beneficia a população brasileira. Por 244 favoráveis a 232 contrários, foi aprovado requerimento do líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO) retirando da...

By | 05/08/2020

Florence defende Reforma Tributária justa e solidária durante audiência com ministro Guedes

O deputado Afonso Florence (PT-BA) defendeu nesta quarta-feira (5), durante audiência pública virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, a aprovação pelo Congresso Nacional da proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária, já apresentada na Câmara pelo PT e...

By | 05/08/2020

Decisão do CMN sobre transações de reais no exterior facilita lavagem de dinheiro, denuncia Paulão

O deputado Paulão (PT-AL) denunciou hoje (5) como “escandalosa” a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de ampliar, de R$ 10 mil para R$ 100 mil, o valor mínimo das transações financeiras no exterior que devem ser declaradas ao...

By | 05/08/2020

Câmara aprova urgência para projeto de petistas que homenageia a Fiocruz

O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (5), a urgência para a tramitação de vários projetos de lei, entre eles, o PL 2077/19, dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), que homenageia a Fundação Oswaldo...

By | 05/08/2020

Em votação no Senado, projeto de bolsonaristas pode retirar R$ 10 bilhões da educação

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram a votação do projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que propõe revogar os artigos 46 a 60 da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ou seja, extinguindo o...

By | 05/08/2020

Bolsonaro recria o SNI e avança na dilapidação do republicanismo

O presidente Jair Bolsonaro conseguiu elevar o patrimonialismo, tão presente na história das relações de poder no Estado brasileiro, a outro patamar. Finalmente, agora o Palácio do Planalto terá um aparelho de espionagem aos moldes do que o próprio...

By | 05/08/2020

Petistas protocolam projeto para assegurar cotas de candidaturas negras nas eleições

Com objetivo de promover candidaturas étnico-raciais e assegurar recursos e tempo de rádio e televisão equivalentes a essas candidaturas (pretos e pardos), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) protocolou nessa terça-feira (4), na Mesa da Câmara dos Deputados, o...

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