Daily Archives: 04/04/2017

By | 04/04/2017

Reforma Política: Fontana propõe primárias abertas para lista partidária

Durante a reunião da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, nesta terça-feira (4), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) propôs a adoção de primárias abertas para o ordenamento das listas partidárias. Com as primárias, o parlamentar pretende afastar o...

By | 04/04/2017

Projeto de Jorge Solla susta portaria que permite corte de recursos do Mais Médicos

O deputado Jorge Solla (PT-BA), vice-líder do PT na Câmara, apresentou nesta terça-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 605/17) que propõe tornar sem efeito a Portaria nº 56, de 27 de março de 2017. A portaria modificou...

By | 04/04/2017

Temer está “tratorando” as conquistas garantidas na Constituição, diz Luiz Couto

O deputado Luiz Couto (PT-PB) denunciou em pronunciamento no plenário o desmonte da educação promovido pelo governo ilegítimo de Michel Temer. “Temer completou o desmonte na educação e destruiu de vez o exemplar Programa Ciência Sem Fronteiras. Com isso,...

By | 04/04/2017

Regulamentação de aplicativos de transportes digitais será responsabilidade dos municípios

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Líder da Bancada do PT na Câmara e autor do PL 5587/16, que trata da regulamentação dos táxis e dos aplicativos de transportes digitais, afirmou nesta terça-feira (4), em entrevista à Rádio CBN, que...

By | 04/04/2017

Ana Perugini é eleita coordenadora-adjunta da bancada feminina da Câmara

A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres no Congresso Nacional, foi eleita 2ª coordenadora-adjunta da Coordenadoria dos Direitos da Mulher, órgão que representa a bancada feminina na Câmara Federal...

By | 04/04/2017

Escuta Protegida agora é Lei

Foi sancionado nesta terça-feira (4) o projeto de lei da Escuta Protegida, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A Lei cria um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de...