Durante a reunião da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, nesta terça-feira (4), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) propôs a adoção de primárias abertas para o ordenamento das listas partidárias. Com as primárias, o parlamentar pretende afastar o risco das burocracias partidárias, dos “chefes políticos” ordenarem sozinhos as listas e, também, impedir que os atuais deputados sejam privilegiados com as primeiras posições das listas, como desejam alguns.
“O que vai garantir credibilidade ao sistema eleitoral é dar poder ao eleitor de ordenar a lista. Se deixar na mão dos partidos, a população não vai aceitar”, afirmou Fontana, que foi relator da reforma política na última legislatura.
As primárias abertas serão obrigatórias a todos os partidos e ocorrerão simultaneamente em todo país. O voto nas primárias será facultativo ao eleitor, que escolherá o candidato que deseja como primeiro da lista do partido de sua preferência. Será proibido o voto em mais de uma lista.
Conforme o deputado, os candidatos poderão realizar campanha apenas no contato direto com o eleitor, através das redes sociais e telefone, e será proibida a arrecadação financeira. O partido fará a divulgação, com antecedência, do nome dos candidatos nas primárias. As listas, na formação final, respeitarão a ordem dos mais votados e as cotas de gênero e raça previstas em lei. A coordenação caberá ao Tribunal Superior Eleitoral e suas seções regionais.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
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