O Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil ingressaram nesta terça-feira (4) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a lei da terceirização generalizada – que resultou do PL 4.302/98 – sancionada pelo presidente Michel Temer....
A Frente Brasil Juristas pela Democracia divulgou nota na segunda-feira (3) afirmando que o juiz de primeira instância do Paraná Sérgio Moro não possui a imparcialidade necessária para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, o...
Por iniciativa do deputado Enio Verri (PT-PR), através do Requerimento 286/17, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizará audiência pública a fim de debater a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de reduzir o valor no...