O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), disse que um relatório da visita feita pelo colegiado a Manaus e Boa Vista será entregue ao Conselho Nacional de Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil e a outras entidades. A comissão foi verificar a situação dos presídios que passaram por rebeliões nos últimos dias.
O deputado disse que o problema principal é que o preso é submetido a condições muito precárias que o acabam sujeitando ao controle das facções criminosas. São construções inseguras, superlotação, falta de higiene e má alimentação.
Padre João afirma que parcela da responsabilidade é do Poder Judiciário que, segundo ele, aplica muito o regime fechado, demora a analisar a situação dos presos provisórios e ainda deixa encarceradas pessoas que já cumpriram a pena.
“Os presos têm sido tratados com violência, abuso de autoridade. É rotineiro o uso de spray de pimenta, bala de borracha, ferindo os presos. Eles são tratados como bichos. Então isso revolta e não cria condições para a recuperação da pessoa”, denuncia Padre João.
O deputado pede que a sociedade brasileira não desista dos presos e procure dar a eles a esperança de voltar a ter uma vida dentro da lei.
“Só numa ala que nós fomos em Boa Vista havia 800 jovens, a maioria de 18 a 25 anos. Essa é a maior população carcerária. Nós temos que investir, acreditar nessa juventude, nessa população carcerária”.
Em fevereiro, na volta dos trabalhos legislativos, a situação dos presos no país deve ser objeto de audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
(Agencia Câmara)
