“O servidor púbico que você paga mata seu filho, na rua ou dentro de casa. Todos os dias entram nas casas matando. Ainda temos que lidar com a pandemia, tem casa com 10 pessoas amontoadas e se sair para...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem recebido uma série de denúncias e solicitações feitas por familiares de detentos, que apontam violações de direitos que vão desde a suspensão de entrega de itens...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta (5) e amanhã (6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), qualificou hoje (15) como “um tapa na cara” dos brasileiros” o pedido feito à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro para que os telefones...
Nos dias 6 e 7 de junho a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez diligência a Manaus para verificar a situação dos presídios na capital do Amazonas. Participaram o presidente da CDHM, Helder...
Em artigo publicado no último domingo (29) no jornal O Globo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) critica o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter autorizado o juiz Sérgio Moro a determinar a prisão do ex-presidente Lula antes de esgotado...
Especialistas da área do direito criminal, direitos humanos e familiares de internos do sistema penitenciário defenderam durante o seminário “Sistema Penitenciário Brasileiro- Crises e Perspectivas”, nesta quarta-feira (7), na Câmara, a redução da população carcerária do país- mediante a...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) defendeu o aumento do número de defensores públicos como medida para reduzir a população carcerária, estimada em mais de 668,2 mil presos – 270 mil acima da capacidade, e diminuir motins em presídios do...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) prestou homenagem a Darcy Ribeiro “um dos maiores nomes” da educação brasileira. Em pronunciamento no plenário, Leo de Brito registrou os 20 anos de falecimento de Darcy Ribeiro. “Se hoje estivesse vivo, provavelmente...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou ao Governo do Brasil “ações concretas contra a violência em suas prisões, após a morte de “quase uma centena de pessoas” em eventos em quatro prisões nos estados do Amazonas e...