O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), disse que um relatório da visita feita pelo colegiado a Manaus e Boa Vista será entregue ao Conselho Nacional de Justiça, à Ordem dos...
A atitude do governo de Michel Temer (PMDB) em relação à crise do sistema carcerário demonstra a falta de preparo e a irresponsabilidade dos golpistas. A opinião é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos durante...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG) criticou o que considera omissão do Estado em relação ao sistema penitenciário brasileiro. Após diligência aos presídios de Manaus (AM), ocorrida nesta terça-feira (10),...
Foi muito mais que uma declaração desastrada ou ingênua. Muito mais que um “acidente pavoroso” causado por quem não sabe manter suas crenças sob vigilância. Foi incitação de crime. Por isso, o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve),...
Em artigo, o deputado Décio Lima (PT-SC) faz uma reflexão sobre os recentes episódios que levaram a quase 100 mortes brutais em presídios no Brasil e a banalização do mal. Ele cita, dentre outros filósofos, Hanna Arendt, para uma...
Em artigo, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) trata da crise do sistema carcerário, que acumula dezenas de mortos em chacinas ocorridas em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Segundo o parlamentar, “o combate às facções criminosas passa...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) propôs a criação de uma lei federal para a compensação financeira dos municípios que abrigam presídios. Por meio do projeto de lei 5.385/2016, que acaba de ser protocolado na Câmara dos Deputados, a parlamentar...
A deputada Erica Kokay (PT-DF) criticou hoje (27) iniciativas parlamentares da chamada “bancada da bala” em defesa da privatização dos presídios brasileiros. “Trata-se de um verdadeiro retrocesso, a privatização desse setor faz aumentar a população carcerária e vai na...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que incentiva o pagamento de remuneração adicional aos profissionais da educação básica que atuarem em penitenciárias e em estabelecimentos educacionais de internação de adolescentes. A medida está prevista no...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a visita ao Brasil do relator especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez, que durante 12 dias visitou delegacias, prisões temporárias, penitenciárias e centros...