Daily Archives: 15/04/2015

By | 15/04/2015

Maioridade penal: Margarida Salomão defende importância do debate na comissão especial

Apesar de ser dominada por parlamentares fundamentalistas e integrantes da “bancada da bala”, a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal para 16 anos pode ser um importante espaço...

By | 15/04/2015

Ministro defende união de esforços para regulação do setor de órtese e prótese

FOTO: ROGÉRIO TOMAZ JR. Com o objetivo de garantir a regulação do setor de dispositivos médicos implantáveis, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, sugeriu nesta quarta-feira (15), durante audiência pública da CPI que investiga a cartelização de preços e...

By | 15/04/2015

Mobilização popular contra projeto da terceirização ajudou a transferir votação da proposta, afirmam líderes

A mobilização popular que eclodiu em todo o Brasil nos últimos dias contra o projeto (PL 4330/04) da terceirização foi determinante para conseguir suspender a votação da proposta. A avaliação é do Líder do PT, deputado Sibá Machado (AC),...

By | 15/04/2015

Moema Gramacho defende acordo de leniência com empresas da Lava Jato e questiona Ministério Público

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) criticou nesta quarta-feira (15), na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, a posição do representante do Ministério Público Federal, Lafayete Josué Petter, um dos convidados para debater os acordos de leniências...

By | 15/04/2015

Frente pela implementação do PNE vai promover diálogo entre sociedade e governo

O presidente eleito da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Pedro Uczai (PT-SC), afirmou nesta quarta-feira (15) que o colegiado será um instrumento de diálogo entre a sociedade e o governo. A...

By | 15/04/2015

Bancada do Nordeste recebe reivindicações de governadores

Os nove governadores dos estados da região Nordeste se reuniram nesta quarta-feira ( 15), com a bancada de deputados e senadores nordestinos para apresentarem uma pauta única para o Congresso Nacional. O governador da Bahia, o petista Rui Costa,...

By | 15/04/2015

Não há impedimento para beatificação de Dom Hélder Câmara, anuncia Luiz Couto

O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário que o Vaticano já informou que não há qualquer impedimento para o início do processo de beatificação e canonização de Dom Hélder Câmara. “Essa notícia enche os nossos corações...