O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), propôs há pouco ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) o adiamento da votação do projeto da terceirização (PL 4330/04) para o dia 27. O projeto está na pauta de votações...
O deputado Caetano (PT-BA) apresentou projeto de Lei Complementar (PLP) para modificar a forma de cálculo dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Atualmente, a distribuição de recursos do FPM para os municípios do interior leva em...
Foto: Gustavo Bezerra Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, inclusive seu presidente, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autoridades federais do poder Executivo e do Ministério Público Federal estarão no dia 20 de...
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Vinte e cinco capitais brasileiras vão participar do Dia Nacional de Paralisação contra o projeto de lei (PL 4330/04), agendado por seis centrais sindicais e movimentos sociais para essa quarta-feira (15). O projeto, cujo texto básico já foi...
A Bancada do PT, ao mesmo tempo em que é contra a terceirização generalizada, defende os direitos dos mais de 12 milhões de trabalhadores que atualmente exercem atividade terceirizada no Brasil. Ou seja, os deputados discordam da possibilidade de...
FOTO: ALEX FERREIRA/CD Os deputados do PT na CPI da Petrobras, durante reunião para votar requerimentos nesta terça-feira (14), reforçaram a postura do partido de não dificultar, em momento algum, as investigações da comissão parlamentar de inquérito e refutaram...