O senador Romero Jucá (PMDB-RR) relator do projeto de lei (PLN 36/14), do governo, que altera a meta do superávit primário deste ano, defendeu hoje urgência para a votação da matéria no Congresso Nacional. “A urgência limita prazos e...
A Comissão Externa de Combate ao Racismo, criada pela Câmara em abril deste ano, aprovou nesta quarta-feira (12) o seu relatório final, que traz proposições para alterar dois artigos do Código Penal relacionados à prática de injúria racial. Os...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (11) para alertar sobre a crise econômica que se alastra pelo mundo e denunciar a perversidade da concentração de renda que permeia a sociedade brasileira e mundial....
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL 7.153/10), do senador Paulo Paim (PT-RS), que altera a Lei 8.213/91, para isentar o aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do Regime...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (12) para uma reflexão sobre a urgência na construção de hegemonia na sociedade e a promoção de reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (12) o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2015). Os deputados e senadores terão,...
O deputado Padre João (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional, registrou em plenário a realização do V Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome na América Latina e Caribe. O encontro, realizado...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) lamentou na terça-feira (11), no plenário da Câmara, a forma desrespeitosa como a oposição tem exercido o debate político na Casa. Ele citou como exemplo os adjetivos usados contra a presidenta Dilma Rousseff, durante...
Terminou nesta quarta-feira (12) a primeira Conferência sobre Mulheres Rurais da América Latina e Caribe, em Brasília (DF). O evento contou com a representação de 25 países da região e originou a Declaração de Brasília – documento de...
FOTO: ZECA RIBEIRO/CD Em audiência pública promovida pela Comissão da Agricultura da Câmara, nesta quarta-feira (12), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto discorreu sobre os avanços promovidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e...