O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (12) para uma reflexão sobre a urgência na construção de hegemonia na sociedade e a promoção de reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia. De acordo com ele, isso faz parte da resolução da Comissão Executiva Nacional do PT, divulgada no dia 3 de novembro e que “seguramente sintetiza a vontade do grande movimento político-social que venceu o segundo turno das eleições presidenciais de 2014”.
Na avaliação do parlamentar petista “este deve ser o caminho que deveremos seguir nos próximos quatro anos para que todas as mudanças ocorridas nas últimas décadas tenham seu curso garantido e sua extensão ampliada”.
Para Zé Geraldo, a hegemonia na sociedade que se pretende construir é a defesa do fortalecimento da democracia no país, “unindo setores responsáveis pela vitória da presidenta Dilma e todos os demais que partilham dos mesmos anseios por reformas na política, nos meios de comunicação e na participação social”.
Mas, de acordo com o parlamentar petista, a defesa da hegemonia da participação máxima da sociedade civil nos processos decisórios desperta o conservadorismo da oposição. “Hoje qualquer tentativa de garantir em lei a participação popular na política ou na gestão pública é taxada por eles de bolivarianista. Muitas vezes nem sabem o significado do termo”, afirmou.
Reforma Política – Para o deputado Zé Geraldo, somente com a participação popular será possível realizar as reformas necessárias ao país. “Daí a importância do plebiscito para dizer se será feita ou não uma constituinte própria e exclusiva para a Reforma Política. Ouvir a voz das ruas se faz necessário”.
“Não podemos jamais deixar de lado, por exemplo, a iniciativa da Campanha do Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político que recolheu quase oito milhões de votos em todo o país, entre os dias 1 e 7 de setembro, deste ano e que envolveu cerca de 500 entidades da sociedade civil e alguns partidos progressistas, dentre eles o PT”, explicou o petista. Zé Geraldo acrescentou que já tramita na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1508/14) que prevê plebiscito sobre o tema.
Regulação da Mídia – Na avaliação do deputado Zé Geraldo nenhuma mudança no país será possível sem uma efetiva democratização dos meios de comunicação. “Porque as mudanças necessárias, por mais tímidas que sejam, seguramente abalarão oligopólios. Considerando que pelo menos 70% da mídia brasileira são oligopólios familiares, estas mudanças sofrerão total resistência destes meios”.
De acordo com o parlamentar petista, a regulação da mídia proposta pela presidenta Dilma e pelo PT nada tem a ver com regulação do conteúdo. “O que precisamos impedir são o monopólio e os oligopólios regionais dos meios de comunicação no País. É claro que os 70% da mídia brasileira vai reagir tentando confundir a todos que essa regulação econômica proposta é a censura dos meios de comunicação. O que queremos é a democratização destes meios. É dar possibilidade para a diversidade se expressar”, disse.
O deputado Zé Geraldo reafirmou a defesa pelo fortalecimento da democracia. “E para isso temos que garantir a democracia representativa, a democracia direta e participativa, para que a mobilização e luta social influenciem a ação dos governos, das bancadas e dos partidos políticos. Precisamos garantir a Política Nacional de Participação Social; precisamos democratizar os meios de comunicação e precisamos, urgentemente, fazer uma reforma política de verdade com ampla participação popular”, finalizou o parlamentar do PT.
Gizele Benitz
