FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou nesta terça-feira (20), projeto de lei (PL 7582/14) que tipifica os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. O objetivo do projeto é combater...
O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) defendeu nesta terça-feira (20) um novo marco regulatório para a mídia brasileira. Ele enfatizou que a legislação em vigor para o setor é de 1962 e não atende as necessidades atuais. “Precisamos desta regulação...
Após 20 minutos de exposição aos membros da CPI que investiga as supostas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena (Texas) pela Petrobras, nesta terça-feira (20), o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli ainda respondeu a mais de 200...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), o parecer do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) ao PL 4085/12, que obriga empresas culturais que recebem benefícios fiscais por meio da Lei Rouanet (8.313/91) a oferecer contrapartida social....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (20) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição – PEC 391/14 – de autoria do deputado Paulão (PT-AL), que fixa parâmetros para a remuneração das carreiras de Auditoria...
O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos, mas é também o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Em 2012 usou 1,05 bilhões de litros desses produtos nas lavouras. Dissolvidos em água para pulverização, atingem 100 bilhões de litros...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) defendeu em pronunciamento no plenário a taxação das grandes fortunas no Brasil. “É necessário alterar e introduzir tributos sobre heranças e grandes fortunas para tornar este País socialmente mais justo e economicamente mais viável”,...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL nº 2537/2011), de autoria do deputado Miriquinho Batista (PT-PA) que dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso...
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