Daily Archives: 20/05/2014

By | 20/05/2014

Maria do Rosário apresenta projeto de lei para tipificar crimes de ódio e intolerância

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou nesta terça-feira (20), projeto de lei (PL 7582/14) que tipifica os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. O objetivo do projeto é combater...

By | 20/05/2014

Bittar defende novo marco regulatório da mídia: “Povo merece ter acesso a Brasil real”

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) defendeu nesta terça-feira (20) um novo marco regulatório para a mídia brasileira. Ele enfatizou que a legislação em vigor para o setor é de 1962 e não atende as necessidades atuais. “Precisamos desta regulação...

By | 20/05/2014

Gabrielli: Oposição arma luta política para destruir a Petrobras

Após 20 minutos de exposição aos membros da CPI que investiga as supostas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena (Texas) pela Petrobras, nesta terça-feira (20), o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli ainda respondeu a mais de 200...

By | 20/05/2014

Deputados aprovam contrapartida social por benefícios da Lei Rouanet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), o parecer do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) ao PL 4085/12, que obriga empresas culturais que recebem benefícios fiscais por meio da Lei Rouanet (8.313/91) a oferecer contrapartida social....

By | 20/05/2014

CCJ admite PEC que valoriza carreira de auditores e de fiscais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (20) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição – PEC 391/14 – de autoria do deputado Paulão (PT-AL), que fixa parâmetros para a remuneração das carreiras de Auditoria...

By | 20/05/2014

Especialistas alertam sobre desrespeito às leis e doenças provocadas por agrotóxicos

O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos, mas é também o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Em 2012 usou 1,05 bilhões de litros desses produtos nas lavouras. Dissolvidos em água para pulverização, atingem 100 bilhões de litros...

By | 20/05/2014

Fernando Ferro defende taxação de grandes fortunas

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) defendeu em pronunciamento no plenário a taxação das grandes fortunas no Brasil. “É necessário alterar e introduzir tributos sobre heranças  e grandes fortunas para tornar este País socialmente mais justo e economicamente mais viável”,...

By | 20/05/2014

Comissão aprova projeto de Miriquinho que prevê normas de segurança em piscinas

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei  (PL nº 2537/2011), de autoria do deputado Miriquinho Batista (PT-PA) que dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso...

By | 20/05/2014

Presidenta Dilma inaugura hangar da Embraer em clima de muito orgulho pela indústria brasileira

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By | 20/05/2014

Deputado petista cobra fidelidade dos aliados com o Governo da presidenta Dilma

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