Daily Archives: 20/05/2014

By | 20/05/2014

Petistas defendem autonomia para Defensoria Pública da União

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Deputados da bancada do PT na Câmara defenderam a autonomia da Defensoria Pública da União (DPU). O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), um dos propositores de sessão solene que lembrou o Dia Nacional da Defensoria...

By | 20/05/2014

Nota em defesa do respeito e da liberdade de expressão religiosa

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR),   divulgou nota em que reafirma  “o compromisso pela eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação baseadas no culto religioso ou convicção, em consonância...

By | 20/05/2014

Manifestação da comunidade afro-religiosa na Câmara tem apoio da Comissão de Direitos Humanos

Foto: BahiaTursa – divulgação O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDHM), deputado Assis do Couto (PT-PR), recebeu nesta terça-feira (20) representantes de comunidades de terreiro para debater temas ligados à violência e preconceito contra o Candomblé e a Umbanda,...

By | 20/05/2014

CPI da Exploração Sexual realiza diligência ao Pará, confirma abusos e defende mais rigor

Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a CPI que investiga o tema realizou diligência e Belém, no Pará, para apuração de denúncias e uma série de reuniões com autoridades,...

By | 20/05/2014

Assis do Couto: Proteja Brasil é um movimento legítimo pela defesa das crianças e adolescentes

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By | 20/05/2014

Luiz Couto pede país “sem homofobia”

O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário a passagem do Dia Internacional contra a Homofobia, 17 de maio. “Esta data tem trazido mais preocupações, por conta do desrespeito à diversidade, do que vitórias alcançadas dentro da...

By | 20/05/2014

OIT saúda compromisso do Brasil com trabalho decente na Copa do Mundo

  A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na última quinta-feira (15), um pacto firmado pelo governo brasileiro com as confederações de empregadores e as centrais sindicais para garantir a melhoria das condições de trabalho durante a Copa. “Nós colocamos no...

By | 20/05/2014

Para Contag, diálogo com governo no 20º Grito da Terra é positivo

Foto: Site Contag Cerca de 50 mil agricultores devem participar do Grito da Terra em todo o país. No entanto, as negociações com o governo federal continuam. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) coordena uma Comissão Nacional...

By | 20/05/2014

Benedita pede cumprimento da Lei que coíbe o racismo no País

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