Daily Archives: 24/09/2013

By | 24/09/2013

Plenário da Câmara terá sessão extraordinária de votação às 9h

A Câmara realiza sessão extraordinária às 9h desta quarta-feira (25) para votar, entre outras propostas, a medida provisória (MP 619/13) que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014....

By | 24/09/2013

Bancada do PT divulga nota contra “minirreforma eleitoral”

Reunida nesta terça-feira (24), a Bancada do PT na Câmara decidiu que se posicionará contra a inclusão na pauta da Câmara da chamada “minirreforma” eleitoral aprovada no Senado Federal. Leia a íntegra da nota NOTA PÚBLICA Considerando a tramitação...

By | 24/09/2013

Educação básica nas universidades reúne parlamentares e educadores na Câmara

Em um plenário lotado de professores, instituições ligadas à educação e parlamentares, a Comissão de Educação da Câmara realizou nesta terça-feira (24), uma audiência pública para discutir “O papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais”. A audiência...

By | 24/09/2013

Bancada do PT ratifica apoio à decisão da Executiva sobre reforma política e eleitoral

Foto: Salu Parente/PT na Câmara A bancada do PT na Câmara decidiu, por unanimidade, apoiar a resolução da Executiva Nacional do partido sobre dois temas em tramitação no Congresso Nacional: a minirreforma eleitoral e a reforma política. Em reunião...

By | 24/09/2013

Relator busca consenso para votação da MP do Programa Mais Médicos

Por iniciativa do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator da medida provisória (MP 621/13) que cria o Programa Mais Médicos, a comissão mista que examina a MP decidiu transferir para esta quarta-feira (25) a votação da matéria. A decisão foi...

By | 24/09/2013

Vale-Cultura: empresas já podem fazer o cadastramento

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Começou nesta segunda-feira (23) o cadastramento das empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos seus funcionários. O sistema para a adesão ao programa já está disponível. Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira...

By | 24/09/2013

Governo federal avança em proposta para garantir segurança de dados pessoais, anuncia ministro

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Já está em fase conclusiva no Ministério da Justiça a elaboração de um instrumento legal que garantirá aos cidadãos brasileiros a segurança dos seus dados pessoais. A intenção do governo federal é garantir, por...

By | 24/09/2013

Seminário destaca importância do gás natural para a competitividade da indústria

Foi realizado nesta terça-feira, na Câmara, o seminário “A Importância do Gás Natural para a Competitividade da Indústria Brasileira”. O evento deu-se por iniciativa conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), de Ciência e Tecnologia, Comunicação...

By | 24/09/2013

Sírios terão visto humanitário para entrar no Brasil; Rosinha elogia “exemplo” do Brasil

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, publicou norma no Diário Oficial, nesta terça-feira (24), que garante a concessão de visto especial a pessoas afetadas pelos conflitos armados na Síria e região que desejem...

By | 24/09/2013

Ministro da Justiça defende em audiência na Câmara aprovação do marco civil da internet

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