A Câmara realiza sessão extraordinária às 9h desta quarta-feira (25) para votar, entre outras propostas, a medida provisória (MP 619/13) que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014....
Reunida nesta terça-feira (24), a Bancada do PT na Câmara decidiu que se posicionará contra a inclusão na pauta da Câmara da chamada “minirreforma” eleitoral aprovada no Senado Federal. Leia a íntegra da nota NOTA PÚBLICA Considerando a tramitação...
Em um plenário lotado de professores, instituições ligadas à educação e parlamentares, a Comissão de Educação da Câmara realizou nesta terça-feira (24), uma audiência pública para discutir “O papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais”. A audiência...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara A bancada do PT na Câmara decidiu, por unanimidade, apoiar a resolução da Executiva Nacional do partido sobre dois temas em tramitação no Congresso Nacional: a minirreforma eleitoral e a reforma política. Em reunião...
Por iniciativa do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator da medida provisória (MP 621/13) que cria o Programa Mais Médicos, a comissão mista que examina a MP decidiu transferir para esta quarta-feira (25) a votação da matéria. A decisão foi...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Começou nesta segunda-feira (23) o cadastramento das empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos seus funcionários. O sistema para a adesão ao programa já está disponível. Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Já está em fase conclusiva no Ministério da Justiça a elaboração de um instrumento legal que garantirá aos cidadãos brasileiros a segurança dos seus dados pessoais. A intenção do governo federal é garantir, por...
Foi realizado nesta terça-feira, na Câmara, o seminário “A Importância do Gás Natural para a Competitividade da Indústria Brasileira”. O evento deu-se por iniciativa conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), de Ciência e Tecnologia, Comunicação...
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, publicou norma no Diário Oficial, nesta terça-feira (24), que garante a concessão de visto especial a pessoas afetadas pelos conflitos armados na Síria e região que desejem...
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