Por iniciativa do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator da medida provisória (MP 621/13) que cria o Programa Mais Médicos, a comissão mista que examina a MP decidiu transferir para esta quarta-feira (25) a votação da matéria. A decisão foi tomada nesta terça-feira durante reunião do colegiado convocada para apreciar o relatório. Segundo o relator, o adiamento foi proposto para se promover um consenso sobre o texto final que será votado às 14h30, na sala 2 da ala Nilo Coelho, do Senado.
“Nós conseguimos consenso em 90% do relatório. Agora, vamos trabalhar para ver se encontramos mediação nos outros 10% que têm algumas divergências. Essas divergências precisam ser objeto de discussão. Esperamos até amanhã dar cabo a essa discussão e finalizar o texto de consenso para apreciação da comissão”, disse Rogério Carvalho.
A proposta de promover um amplo entendimento sobre a matéria deu-se após o relator-revisor da MP, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentar sugestões à proposta. Entre elas está a que prevê a revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior e de estrangeiros que aderirem ao programa após três anos de atuação.
Além disso, o senador propôs também que se cobre maior rigor na autorização, reconhecimento e na renovação nos cursos de medicina. O texto apresentado propõe também um prazo de cinco anos para que o governo federal implemente infraestrutura nas unidades de saúde onde esses médicos irão atuar.
O relator Rogério Carvalho não vê problema em acatar as sugestões do senador Mozarildo em relação ao Revalida, ao prazo de cinco anos e às exigências para abertura de novos cursos de graduação de medicina. No entanto, Carvalho ponderou sobre a necessidade de um entendimento sobre o prazo de três anos para o funcionamento do programa. “Se a duração do programa é por três anos e depois acaba, não há consenso”, explicou.
Outro item que será tema da reunião marcada para esta quarta-feira, às 9h, entre o relator e os líderes partidários é a proposta apresentada pelo deputado Mandetta (DEM-MS) que transfere para o Ministério da Saúde a responsabilidade pela atuação dos médicos estrangeiros, retirando assim, a competência dos Conselhos de Medicina. O voto do deputado foi apresentado em separado.
Benildes Rodrigues
