Daily Archives: 27/08/2013

By | 27/08/2013

Márcio Macêdo é relator da PEC do ICMS sobre comércio eletrônico

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) será o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que muda as regras de recolhimento do ICMS nas operações de compra e venda realizadas pela internet. Com as alterações, a expectativa é...

By | 27/08/2013

LDO deve ser votada na CMO até 17 de setembro e enviada ao Congresso

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) definiu o dia 17 de setembro como data limite para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) seja votada e remetida para apreciação do plenário do Congresso Nacional. No mesmo...

By | 27/08/2013

Câmara aprova medida provisória que contempla setor químico

 O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória (MP 613/13), que concede desonerações tributárias aos produtores de etanol e à indústria química e petroquímica. Outro item previsto na MP é o auxílio financeiro de R$ 3...

By | 27/08/2013

Compromisso da presidenta Dilma com luta feminina é elogiado por parlamentares

A disposição do governo da presidenta Dilma em atuar junto aos poderes da República, aos estados, municípios e movimentos sociais no aprimoramento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para fortalecer o “aparato de repressão à violência contra a...

By | 27/08/2013

Planos privados de saúde serão obrigados a bancar medicamentos contra câncer

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (27) parecer do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) a projeto de lei (PL 3998/12) que obriga os planos de saúde a cobrir despesas com medicamentos de uso oral contra o...

By | 27/08/2013

Petistas elogiam ações que fortalecem luta feminina

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (27) para elogiar a entrega hoje à presidenta Dilma do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a violência contra a mulher. O documento...

By | 27/08/2013

PT e aliados apresentam em ato público assinaturas que viabilizam plebiscito sobre reforma política

PT, PDT, PSB e PC do B apresentam nesta quarta-feira (28) o resultado da coleta das assinaturas ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que viabiliza o plebiscito sobre a reforma política. O ato público, marcado para as 10h30 no...

By | 27/08/2013

Audiência pública debate PEC que amplia serviços de defensorias públicas

Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Alessandro Molon (PT-RJ) participaram nesta terça-feira (27) de audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 247/ 2013), que tem por objetivo universalizar os serviços da Defensoria Pública em...

By | 27/08/2013

Comissão decidirá sobre acompanhamento de negociações da CELPA

Está na pauta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) desta quarta-feira (28), requerimento de autoria do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), para a constituição de uma comissão com vistas a acompanhar in loco o cumprimento...

By | 27/08/2013

Comissão do Código Nacional de Tecnologia prioriza aprovação da PEC 290

A comissão especial que discute o projeto de lei (PL 2177/11) que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação reuniu -se nesta terça-feira (27) para debater, entre outros itens, a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13),...

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