CPC: PT e relator buscam alternativa para impasse sobre reintegração de posse
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), recebeu nesta quarta-feira (17), parlamentares do Núcleo Agrário da bancada que solicitaram apoio para a inclusão no novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), em análise na Câmara, da proposta que trata dos conflitos de reintegração de posse de terra ou imóvel. O texto defendido […]
Aposentadoria especial para pessoas com deficiência é aprovada na Câmara com apoio do PT
Foto. Laycer Tomaz / Câmara O plenário da Câmara aprovou hoje (17), por unanimidade, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP 277/05), que prevê aposentadoria especial para pessoas com deficiência. O texto reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. O […]
Petistas se retiram da comissão e priorizam frente parlamentar de direitos humanos
Foto: Gustavo Bezerra Os sete integrantes do PT – quatro titulares e três suplentes – na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara anunciaram, nesta quarta-feira (17), que sairão do colegiado e vão priorizar a atuação na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. A frente parlamentar foi criada, ainda em março, como […]
Bohn Gass assume Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural
O deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) foi eleito hoje (17) o novo presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) da Câmara dos Deputados. Ao tomar posse em substituição ao deputado Zé Silva (PDT/MG), o parlamentar gaúcho afirmou que a principal tarefa da Frente será acompanhar a estruturação da Agência Nacional de […]
MP dos Portos: Relatório é apresentado e Guimarães cita amplo entendimento
Foto. Salu Parente O relatório da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12) foi apresentado nesta quarta-feira (17) durante a décima reunião da comissão mista instalada para analisar a matéria. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da MP, fez a leitura do relatório que será debatido na próxima terça-feira (23) e votado na quarta (24). O […]
Eldorado Carajás: Massacre completa 17 anos de impunidade
Foto. Site Google Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (17) para homenagear os trabalhadores rurais assassinados no massacre de Eldorado de Carajás, que hoje completa 17 anos. O massacre aconteceu em 1996, no sul do Pará, quando 155 policiais militares avançaram com armas de fogo contra 1500 trabalhadores […]
MP 597/12: relator mantem isenção de R$ 6 mil em participação nos lucros
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) leu nesta quarta-feira (17), o relatório final da comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP 597/12) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) parte do dinheiro recebido por trabalhadores na participação nos lucros ou resultados das empresas (PLR). O petista manteve o teto de isenção em R$ […]
Imigração clandestina do Haiti e conexões com crime organizado preocupam petistas
Foto: Gustavo Bezerra Em audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara, nesta quarta-feira (17), o governador do Acre, Tião Viana (PT), e parlamentares debateram a intensa onda imigratória de haitianos para os municípios acreanos de Brasileia e de Epitaciolândia. O forte aumento da imigração oriunda do Haiti teve […]
Criação de empregos formais supera expectativas e é “balde de água fria” na oposição
Foto. Site Google A economia brasileira criou um saldo de 112.450 vagas formais de trabalho em março. O resultado é 0,63% superior ao do mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 111.746 mil empregos com carteira assinada e é o maior resultado para o mês desde março de 2010, quando foram criados 266,4 mil […]
Ciência e Tecnologia: Prioridade é Plano Inova Empresa, com R$ 32,9 bilhões
Foto: Gustavo Bezerra O recém-lançado Plano Inova Empresa, que prevê investimentos de R$ 32,9 bilhões para impulsionar a inovação tecnológica, a produtividade e a competitividade em setores estratégicos da economia é uma das prioridades do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação para este ano. A afirmação é do ministro Marco Antonio Raupp, que participou de […]