Daily Archives: 17/04/2013

By | 17/04/2013

Petistas destacam importância da eleição de Nicolás Maduro para América Latina

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ressaltaram em plenário a importância da eleição de Nicolás Maduro  para a presidência da Venezuela. O deputado José Genoino (PT-SP) lembrou que a  eleição foi disputadíssima, e uma disputa tão acirrada deve...

By | 17/04/2013

Câmara aprova criação de Universidade Federal do Oeste da Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL 2204/11), do Executivo, que cria a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), por desmembramento da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A nova instituição...

By | 17/04/2013

Margarida elogia Programa ProfLetras

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) elogiou, em discurso no plenário, o lançamento na quarta-feira (17), em Brasília, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes),  do Programa ProfLetras, mestrado profissional na área de língua portuguesa. “Conhecendo a...

By | 17/04/2013

Miriquinho sugere a ministérios reprodução de iniciativa sustentável aplicada no DF

O deputado Miriquinho Batista (PT-PA), apresentou Indicação aos Ministérios da Integração Nacional; das Cidades e da Educação com vistas a reproduzir iniciativa bem sucedida para conscientização ambiental e economia de água .   A proposta baseia-se em experiência do...

By | 17/04/2013

Deputado anuncia esforços pela criação da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural

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By | 17/04/2013

CCJ rejeita inclusão na pauta de proposta de plebiscito sobre maioridade penal

Foto: Zeca Ribeiro/ Agência Câmara   Com o voto contrário do PT, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (17) a inclusão na pauta do Projeto de Decreto Legislativo (1002/03), que convoca um plebiscito sobre a...

By | 17/04/2013

Florence sugere proposta que estende Garantia Safra a pecuaristas do semiárido

O deputado Afonso Florence (PT-BA) registrou em plenário  emenda de sua autoria apresentada à Medida Provisória (MP 610/13), que amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra 2011/2012.A emenda expande adesão ao Garantia Safra a pecuaristas do semiárido....

By | 17/04/2013

Comissão aprova projeto que amplia quadro de servidores do TRT/PI

Foi aprovado nesta quarta-feira (17), por unanimidade, parecer do deputado Assis Carvalho (PT-PI) ao projeto de lei  (PL 4218/12), que cria 15 cargos na área de Tecnologia da Informação para o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí. A aprovação...

By | 17/04/2013

Waldenor reúne contribuições para lei de responsabilidade educacional

A Comissão de Educação  da Câmara acompanhou, nesta quarta-feira (17), o relato do  deputado Waldenor Pereira (PT-BA) , sobre o estágio dos  trabalhos da comissão especial da Responsabilidade Educacional, da qual é o relator. Waldenor Pereira explicou que a...

By | 17/04/2013

Petistas elogiam aprovação do Estatuto da Juventude pelo Senado

O Senado Federal aprovou  na noite de quarta-feira (16) o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos. A proposta assegura para essa população, cerca de 52 milhões de brasileiros, acesso à...