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Em artigo, líder do PT vê Brasil menor um ano depois do golpe

CarlosZarattini entrevGB

Em artigo, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), analisa o momento político atual, um ano após o golpe contra a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff. Para ele, o Brasil entrou em um atoleiro. “O modelo atual leva o País a um abismo econômico, social, político e diplomático. Um país menor. Cada vez mais as forças democráticas têm que se unir para lutar contra esses retrocessos. São doze meses de uma verdadeira blitzkrieg contra os interesses coletivos e conquistas de décadas”.
Leia a íntegra:

Um ano de golpe: um Brasil menor

Há um ano, em 17 de abril, um golpe parlamentar destituiu a presidenta legítima Dilma Rousseff sob o pretexto de ter cometido o crime de ‘’pedalada fiscal”. Assumiu um governo sem voto e sem programa referendado pelas urnas, com um modelo neoliberal, elitista e ortodoxo. O Brasil entrou em um atoleiro. Aumenta o drama de 13,5 milhões de desempregados, enquanto entra a todo vapor uma máquina de destruição de direitos sociais e econômicos e de entrega das riquezas nacionais a preços ínfimos a grupos estrangeiros, como as megajazidas do pré-sal.

O “programa” de governo é um verdadeiro itinerário de um desastre, para transformar o Brasil num país periférico e sem nenhuma importância no mundo. O governo gasta uma fábula com campanhas publicitárias, para mostrar que o País teria rumo, mas as pesquisas de opinião revelam: nunca, em tempos recentes, um governo teve tão baixa aprovação. As pessoas percebem que rumamos para um desastre.

Adotou-se a política do Estado mínimo, para aniquilar direitos históricos, como a aposentadoria pela Previdência pública e a legislação trabalhista. A lista de ações antinacionais inclui o fim da política de conteúdo local para o setor de petróleo e gás, dando-se prioridade para empresas estrangeiras que produzirão equipamentos fora do Brasil; a antinacional venda de ativos da Petrobras a preços irrisórios; a mudança da lei do pré-sal, que retira a Petrobras de seu papel estratégico e destrói nosso passaporte para o futuro.

Há também a lei da terceirização ampla e irrestrita; o enfraquecimento do Programa Mais Médicos; a privatização de um satélite que custou R$ 2,1 bilhões e que garantiria a democratização da internet em todo o País; o fim do Ciência sem Fronteira; e a desidratação do Fies.

Enclave - A fábrica de maldades incluiu o esvaziamento dos bancos estatais, extremamente lucrativos e essenciais para impulsionar o desenvolvimento do País e hoje com centenas de agências fechadas e a demissão de milhares de funcionários. Enfraqueceu-se o estratégico BNDES, um dos maiores bancos de fomento do mundo, mas assinou-se decreto que concede condições favorecidas a empresas estrangeiras para a obtenção de crédito do Tesouro Nacional, fundos e bancos públicos.

Foi até ressuscitado o acordo Brasil/EUA para utilização da Base de Alcântara, no Maranhão, o qual, na prática, cria um enclave norte-americano em pleno território brasileiro, abrindo-se mão de ter autonomia tecnológica, no setor aeroespacial ou em outras áreas estratégicas. Nada de veículo lançador próprio ou satélites competitivos.

É a estratégia da consagração do elitismo, reservando direitos a grupos privilegiados da sociedade e submissão aos interesses externos. O governo Temer age olhando pelo retrovisor, é um replay do submisso e fracassado neoliberalismo dos anos 90. Propõe uma contrarreforma econômica que visa a implementar o carcomido Consenso de Washington, abrindo a economia brasileira de forma unilateral ao capital externo para gerar empregos no exterior e garantir a hegemonia estrangeira em nosso País.

Arrocho - No plano interno, a PEC 241(55 no Senado) é um exemplo claro de iniciativa antissocial e antidemocrática, pois congelou despesas primárias do Estado e liberou totalmente as destinadas ao pagamento dos juros e da amortização da dívida pública. O arrocho do salário mínimo e sua desvinculação das despesas do Estado é outro abissal retrocesso.

O modelo atual leva o País a um abismo econômico, social, político e diplomático. Um país menor. Cada vez mais as forças democráticas têm que se unir para lutar contra esses retrocessos. São doze meses de uma verdadeira blitzkrieg contra os interesses coletivos e conquistas de décadas.

Para entender melhor este quadro de destruição de direitos e conquistas, não se pode deixar de falar da recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin de determinar a abertura de inquéritos contra dezenas de pessoas. É lamentável a divulgação de inquéritos sem que os citados tivessem conhecimento do que são acusados. Criminalizou-se de uma só penada a política e um sistema que até recentemente permitia o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

A divulgação midiática irresponsável colocou como culpados todos os citados, mesmo sabendo-se que delação não é prova. A Lava-Jato tornou-se um instrumento de assassinato de reputações e de atropelo de direitos individuais, ferindo a Constituição e os princípios democráticos.

Todos os citados das Bancadas do PT na Câmara e no Senado irão provar sua inocência nesse processo. Seguiremos honrando a confiança do povo e trabalhando em prol da construção de um país mais justo e solidário.

Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat

Foto: Gustavo Bezerra
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara

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Zeca Dirceu analisa “vergonhosa” aprovação da lei da terceirização e anuncia luta judicial

carteira rasgada

Em artigo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) analisa a “vergonhosa aprovação do projeto de terceirização” pela Câmara dos Deputados. Na avaliação dele, ao desenterrar uma proposta da era PSDB/FHC, o governo ilegítimo do PMDB abriu caminho para a precarização das relações de trabalho no país. “A oposição vai lutar no STF contra esse atraso. Nas ações, está claro que a tramitação do projeto de lei da terceirização, desde 2003, é nula. Em agosto daquele ano, o presidente Lula encaminhou mensagem pedindo a retirada de tramitação, mas a proposição nunca fora analisada.... O retrocesso do governo não pode passar por cima de direitos e da legalidade”, diz o texto.

Leia a íntegra:

Com a vergonhosa aprovação do projeto de terceirização pela Câmara dos Deputados, ao desenterrar uma proposta da era PSDB/FHC, o governo ilegítimo do PMDB abriu caminho para a precarização das relações de trabalho no país. A medida possibilita a terceirização ampla e irrestrita. Isso significa que a atividade-fim dos serviços privados e públicos estará sujeita a menores salários, a longas jornadas diárias de trabalho, a falta de investimentos em capacitação, além de elevar os índices de acidentes de trabalho e provocar redução na qualidade dos serviços.

O funcionário contratado por esse regime não terá vínculo com a empresa para a qual exerce sua função, portanto, não terá plano de carreira, ascensão de cargo, promoções ou gratificações ao longo do tempo. Conquistas protegidas pela legislação trabalhista.

Os únicos beneficiados com a terceirização são aqueles que vivem da exploração do trabalho, que, às margens da CLT, deixarão trabalhadores e trabalhadoras sem seus direitos, à mercê da rotatividade de empregos, sem acesso a qualquer indenização. O contrato temporário, estendido de 90 para 180 dias, será mais tempo sem garantias e sem estabilidade no local de trabalho.

A base governista flexibiliza às empresas contratos de trabalho que não resolverão o problema do desemprego, que não aquecerão o mercado de trabalho, e, muito menos, vão dinamizar a economia brasileira.

Por outro lado, o volume de processos trabalhistas crescerá exponencialmente. São mudanças que retrocedem toda a história de lutas diante de injustiças com a classe trabalhadora. Além disso, quebram um acordo construído no Congresso pela votação do Projeto de Lei da Câmara 30/2015, que busca maior segurança jurídica para trabalhador e empregador, e é considerado uma alternativa à proposta aprovada na Câmara. Nele, a terceirização não alcança a atividade-fim e nem o trabalho temporário. É uma possibilidade de moralizar o trabalho terceirizado e barrar esse desmonte da CLT.

A pressão das ruas mostrou ao Palácio do Planalto que o país não aceita essa mudança e que rejeita a terceirização sancionada por Temer.

A oposição vai lutar no STF contra esse atraso. Nas ações, está claro que a tramitação do projeto de lei da terceirização, desde 2003, é nula. Em agosto daquele ano, o presidente Lula encaminhou mensagem pedindo a retirada de tramitação, mas a proposição nunca fora analisada. O ministro Celso de Mello pediu mais informações à Câmara dos Deputados sobre o projeto. O retrocesso do governo não pode passar por cima de direitos e da legalidade. E, sempre ao lado do trabalhador, Lula enxergou, desde 2003, que esse projeto precarizava as relações de trabalho.

Só há um caminho: nós, junto com o povo nas ruas, exigiremos que a Constituição Federal e as leis trabalhistas sejam respeitadas.

*Zeca Dirceu é deputado federal (PT-PR)

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O sistema político brasileiro implodiu e a democracia é o único caminho, diz Fontana

HENRIQUE FONTANA

Em artigo, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) analisa a crise de representatividade da política, a nova lista de Janot-Fachin, a operação Lava-Jato, ”com seus acertos sobre alvos de corrupção, mas também com o uso e as manipulações de interesses políticos” e o impeachment fraudulento de uma presidenta sem crime conduzido por um presidente da Câmara criminoso e atualmente preso. “Todo este triste cenário revela o total esgotamento de um modelo corroído por dentro, e a responsabilidade que todos temos em mudar a realidade presente”, defende.

O sistema político brasileiro implodiu, e a democracia é o único caminho
Por Henrique Fontana

A nova lista de Janot-Fachin, que mobiliza o país hoje, culmina um processo que se agrava nos últimos três anos. Desde o início da operação Lava-Jato, com seus acertos sobre alvos de corrupção, mas também com o uso e as manipulações de interesses políticos, passando pelas diversas listas e delações já divulgadas, pelo impeachment fraudulento de uma presidenta sem crime conduzido por um presidente da Câmara criminoso e atualmente preso, chegando até o dia de hoje, todo este triste cenário revela o total esgotamento de um modelo corroído por dentro, e a responsabilidade que todos temos em mudar a realidade presente. Verdade que se deve ter calma em um momento duro como este e saber “separar o joio do trigo”, pois a mistura de situações diversas encobre culpados e mancha inocentes. Um novo tempo para a democracia brasileira não deve surgir apoiado em injustiças.

A crise de representatividade da política e o déficit de legitimidade do atual Congresso Nacional somam-se à acelerada erosão do governo ilegítimo de Michel Temer, citado nas delações juntamente com mais nove de seus ministros. Temer não tem autoridade para propor medidas e reformas tão injustas para o povo brasileiro, como a da previdência e a trabalhista, e menos ainda a Câmara e o Senado, com expressiva parte de seus membros acusados de corrupção e caixa dois, têm condições de votá-las. Como esperar ainda que estes poderes aprovem, às pressas, uma reforma política profunda para o nosso país, que garanta a qualidade e a lisura dos futuros processos eleitorais?

A crise exige mudanças urgentes, e a melhor alternativa é a convocação imediata de Eleições Gerais, especialmente para a Presidência da República, conjuntamente com a eleição de uma Constituinte Exclusiva e Cidadã para Reforma Política. A omissão e a paralisia servem interesses escusos, não é hora de tentar salvar a política tal como está. É fato, de outra parte, que a política e os partidos são elementos essenciais de qualquer democracia madura e moderna, portanto, aceitar a criminalização da política e dos partidos indistintamente é servir a interesses antidemocráticos. Não há espaço para a transformação de uma sociedade que desejamos justa, igualitária e libertária por meio de soluções autoritárias ou messiânicas.

Qualquer solução possível passa por dentro da democracia, não por fora, pela força ou pelas cúpulas políticas e as elites econômicas. É a participação da cidadania que poderá reformar o sistema político brasileiro por meio de uma Constituinte e pela eleição de presidente, governadores, deputados e senadores que repactue a democracia brasileira.

* Henrique Fontana é deputado federal do PT do Rio Grande do Sul
Facebook do deputado
Foto: Agência Câmara

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Regulamentação de aplicativos digitais

aplicativosdigitais

Em artigo publicado hoje 11, no Blog do Noblat, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), defende que a regulamentação de aplicativos digitais visa a garantir segurança aos usuários e motoristas de transporte individual. Devido a lacunas na legislação, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 5587/2016 com o objetivo de regulamentar o serviço. Leia a íntegra do artigo:

Há alguns anos, taxistas e motoristas que trabalham por meio de plataformas digitais travam uma guerra nas ruas na busca por usuários do serviço de transporte individual remunerado de passageiros. Essa disputa acirrada levou a inúmeros incidentes, colapso financeiro dos taxistas e um verdadeiro descontrole do Poder Público na fiscalização da prestação desse serviço.

Com a experiência de ter exercido o cargo de secretário Municipal de Transportes da cidade de São Paulo, destaco que Uber, Cabify e 99 Taxis, por exemplo, buscam estabelecer regras diferenciadas para um sistema que já existe e tem normas definidas pelas prefeituras. São empresas que prestam serviço de transporte público individual de passageiro, mas sem cumprir a legislação estabelecida, já que nesse tipo de sistema de transporte as diretrizes (tarifas, regras e regulamentação, por exemplo) são estabelecidas pelos governos municipais.

Os aplicativos digitais são ferramentas inteligentes que permitiram ao usuário acessar de forma rápida, por meio do celular, o serviço e contribuiu para baratear o preço do transporte. Porém, essas empresas, ao permitirem cadastro infinito de motoristas ocasionam um problema grave que a longo prazo vai gerar queda brusca na rentabilidade individual dos motoristas e promoverá degradação do sistema. Ao arrecadar pouco, o motorista não conseguirá fazer manutenção no veículo ou renovar a frota, por exemplo. Essa oferta infinita de carros promove uma corrida predatória com os taxistas e ante os próprios motoristas dos aplicativos, levando à queda da qualidade dos serviços, que hoje é boa, e à precarização das relações de trabalho.

Ao identificar esse problema e uma lacuna legislativa, tomamos a iniciativa de apresentar o Projeto de Lei 5587/2016 com o objetivo de regulamentar o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos digitais. Garantindo assim mais segurança para motoristas e usuários. E após meses de intensa negociação com parlamentares, o Plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, no dia 4 de abril, a proposta.

É, imprescindível, informar que nosso projeto não pretende em hipótese alguma suprimir o direito ao trabalho das pessoas nem impedir o avanço tecnológico. O projeto busca, simplesmente, regulamentar esse serviço, de forma que permita aos taxistas terem seu mercado, seu trabalho e, ao mesmo tempo, que resguarde aos motoristas que prestam esse serviço. Além disso, segurança aos usuários e manutenção da qualidade do serviço de transporte feito por meio de aplicativos.

O serviço prestado por Uber, Cabify e 99 Taxis é fenômeno complexo e que está sendo rejeitado em muitos países. Do jeito que estão operando hoje elas vão seguir promovendo uma deterioração severa do sistema de transporte. São Paulo e as principais cidades brasileiras já experimentaram a “livre concorrência” dos “perueiros” e o resultado foi a degradação do sistema de ônibus e em seguida das próprias lotações. Por isso, a importância desse projeto. Regulamentar é essencial para garantir a manutenção da qualidade do sistema de transporte.

Artigo publicado originalmente no Blog no Noblat

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/04/regulamentacao-de-aplicativos-digitais.html

 

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Nelson Jobim condena acusações sem provas contra Lula

Lula povo

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim publicou artigo no jornal Zero Hora desta segunda-feira 10, sobre as acusações sem prova contra o ex-presidente Lula. Jobim, que também foi ministro da Justiça, condena o "facciosismo raivoso, intransigente, esterilizador da razão" daqueles que propagam que a Justiça "deve ser feita com antecipação".

Leia a íntegra:

Quando Lula será preso?

É pergunta recorrente.
Ouvi em palestras, festas, bares, encontros casuais, etc.
Alguns complementam: "Foste Ministro de Lula e da Dilma, tens que saber..."
Não perguntam qual conduta de Lula seria delituosa.
Nem mesmo perguntam sobre ser, ou não, culpado.
Eles têm como certo a ocorrência do delito, sem descreve-lo.
Pergunto do que se está falando.
A resposta é genérica: é a Lava-Jato.
Pergunto sobre quais são os fatos e os processos judiciais.
Quais as acusações?
Nada sobre fatos, acusações e processos.
Alguns referem-se, por alto, ao Sítio de ... (não sabem onde se localiza), ao apartamento do Guarujá, às afirmações do ex-Senador Delcidio Amaral, à Petrobrás, ao PT...
Sobre o ex-Senador dizem que ele teria dito algo que não lembram.
E completam: "está na cara que tem que ser preso".
Dos fatos não descritos e, mesmo, desconhecidos, e da culpa afirmada em abstrato se segue a indignação por Lula não ter sido, ainda, preso!
[Lembro da ironia de J.L. Borges: "Mas não vamos falar sobre fatos. Ninguém se importa com os fatos. Eles são meros pontos de partida para a invenção e o raciocínio".]
Tal indignação, para alguns, verte-se em espanto e raiva, ao mencionarem pesquisas eleitorais, para 2018, em que Lula aparece em primeiro lugar.
Dizem: "Essa gente é maluca; esse país não dá..."
Qual a origem dessa dispensa de descrição e apuração de fatos?
Por que a desnecessidade de uma sentença?
Por que a presunção absoluta e certa da culpa?
Por que tal certeza?
Especulo.
Uns, de um facciosismo raivoso, intransigente, esterilizador da razão, dizem que a Justiça deve ser feita com antecipação.
Sem saber, relacionam e, mesmo, identificam Justiça com Vingança.
Querem penas radicais e se deliciam com as midiáticas conduções coercitivas.
Orgulham-se com o histerismo de suas paixões ou ódios.
Lutam por "uma verdade" e não "pela verdade".
Alguns, porque olham 2018, esperam por uma condenação rápida, que torne Lula inelegível.
Outros, simplesmente são meros espectadores.
Nada é com eles.
Entre estes, tem os que não concordam com o atropelo, mas não se manifestam.
Parecem sensíveis à uma "patrulha", que decorre da exaltação das emoções, sabotadora da razão e das garantias constitucionais.
Ora, o delito é um atentado à vida coletiva.
Exige repressão.
Mas, tanto é usurpação impedir a repressão do delito, como o é o desprezo às garantias individuais.
A tolerância e o diálogo são uma exigência da democracia - asseguram o convívio.
Nietzsche está certo: As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras.

Nelson Jobim

Jurista, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal

 

Artigo publicado originalmente no Zero Hora 

http://m.zerohora.com.br/410/opiniao/9766800/nelson-jobim-quando-lula-sera-preso

Foto: Ricardo Stuckert

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