A manutenção das altas taxas de juros no país, no patamar de 13,75% desde agosto de 2022, transformou-se em uma ameaça ao desenvolvimento do país. Com um juro real de 8%, o maior do mundo, o Banco Central afugenta investidores e favorece a captura de recursos que deveriam ser aplicados na economia para beneficiar a população. A denúncia foi feita pelo líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu. Em entrevista ao site Plural, publicada neste domingo (19), Dirceu defendeu a queda da Selic, cujo índice atual sufoca a atividade produtiva e só atende ao rentismo.
“A alta taxa de juros interessa ao rentista, aquele que possui recursos financeiros acumulados e não quer aplicá-los em atividades de risco, especialmente as produtivas, muitas das quais, com o patamar atual dos juros, ficam inviabilizadas”, afirmou Dirceu.
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“Interessa também ao setor financeiro, que administra recursos que, com taxas mais baixas, seriam em grande parte destinados a aplicações no setor real da economia, para produzir bens e serviços”, diagnosticou o petista, para quem o Banco Central deve fazer uma correta avaliação da conjuntura a partir do índice atual de inflação, que não é de demanda e, portanto, não exigiria uma medida tão restritiva.
“O Banco Central subiu as taxas como resposta ao forte aumento da inflação ocorrido no governo Bolsonaro, mas isso levou à retração da economia já a partir do último trimestre de 2022”, constatou o deputado. “O BC é um órgão autônomo, mas espera-se que ele considere essa realidade e reduza a taxa básica de juros para que a economia possa retomar o crescimento, gerando renda e emprego”, defendeu Dirceu.
Papel do BNDES e ambiente para queda dos juros
O deputado apontou a correção de rumos do novo governo para atenuar os efeitos da taxa de juros, cujo “efeito perverso”, nas palavras dele, “corrói a renda da população e absorve o caixa das empresas”. Dirceu destacou o papel do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na retomada da economia. “O BNDES, cujo objetivo nos últimos anos foi basicamente o de viabilizar privatizações, voltará a financiar investimentos usando taxas compatíveis com a rentabilidade da atividade produtiva”, enfatizou.
O deputado destacou medidas que permitirão um ambiente para que haja uma redução dos juros no país. “Será ampliado e facilitado o acesso aos mecanismos de garantias do governo, permitindo a redução das taxas nos empréstimos concedidos pelos bancos”, explicou. “Também vai-se buscar promover a concorrência no mercado de crédito para baixar essas taxas”.
“E mais: o governo buscará a previsibilidade, estabilidade e credibilidade da política fiscal para permitir ao Banco Central reduzir a taxa básica de juros. A população pode ter certeza de que o governo procurará reduzir a cunha financeira que se abate sobre pessoas e empresas no país”, assegurou Dirceu.
Reforma tributária
O deputado detalhou ainda os principais pontos da reforma tributária e as articulações para o avanço das discussões em torno do tema no Congresso. “Neste semestre, tanto o governo como a Câmara dos Deputados têm trabalhado intensamente na reforma dos tributos indiretos (PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS e ISS), que envolve alterações constitucionais e já estava em estágio avançado de discussão no Congresso, com PECs largamente discutidas tramitando nas duas casas”, relatou Zeca Dirceu, adiantando temas que serão tratados no segundo semestre.
“Está planejada a tão necessária reforma da tributação da renda, passo importante para reduzir a enorme desigualdade social no país, observou Dirceu. “É em conjunto com essa reforma que deve ocorrer a discussão da tributação da folha, que de fato carrega várias distorções, reconheceu”.
“Estaremos empenhados em reduzir essas distorções, ao mesmo tempo em que asseguraremos a sustentabilidade da Previdência Social, responsável por garantir o sustento de dezenas de milhões de pessoas no país”, garantiu o deputado.
Controle da inflação
Após quatro anos de descontrole inflacionário sob Bolsonaro, em especial a inflação dos alimentos, Dirceu declarou que a retomada de políticas públicas conhecidas nos governos do PT darão novo impulso à produção do pequeno agricultor ao mesmo tempo em que permitirão reduzir a pressão inflacionária sobre o setor. “O governo dará impulso ao crédito e à assistência técnica à agricultura familiar, responsável por grande parte dos alimentos que comemos”, esclareceu o deputado.
“Isso permitirá expandir a produção que, no caso de vários produtos e regiões do país, retrocedeu nos últimos anos”, lembrou Dirceu. “Com maior disponibilidade, os preços dos alimentos tendem a cair. Ao mesmo tempo, o governo pretende reativar o sistema de estoques públicos, praticamente abandonado pelos últimos governos. Tais estoques podem contribuir decisivamente a reduzir as violentas flutuações nos preços que afetam tanto a população mais carente”, adiantou.
Endividamento das famílias
Zeca Dirceu discorreu ainda sobre as políticas do governo Lula para mitigar os efeitos do endividamento tanto de empresas como das famílias e permitir um aumento do consumo pela tomada de crédito, como o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda.
“Após anos estagnado, o salário mínimo no governo do presidente Lula voltou a crescer em termos reais, e o governo está trabalhando numa proposta para que o aumento continue nos próximos anos, impulsionando a renda de dezenas de milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas em todo o país”, pontuou Dirceu.
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“Em outra frente, o governo tem trabalhado no desenho do Desenrola Brasil, programa que facilitará a renegociação das dívidas da população, em especial a de renda mais baixa, permitindo que volte a tomar crédito. Todas essas medidas são fundamentais para que a população possa consumir mais e as empresas produzirem e investirem mais, impulsionando o crescimento econômico e gerando emprego e renda no país’, concluiu o deputado.
PTNacional, com Plural
