O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), disse nesta sexta-feira (25) que o fortalecimento da democracia no País passa pelas cinco mil rádios comunitárias e defendeu que as emissoras integrem as campanhas institucionais do governo federal. “As informações circulam de forma bem mais segmentadas através das rádios comunitárias que também estão em todas as redes sociais. São espaços que, na prática, vão ao encontro da democracia nos meios de comunicação”, afirmou o deputado durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista das Rádios Comunitárias.
“Sindicatos, escolas, diretórios centrais, centro acadêmicos, associações, faculdades, entidades, comunidades integram essa rede de rádios comunitárias. No meu estado, são mais de 250 rádios e grande parte são filiadas à Federação das Rádios Comunitárias do Paraná, a Farcom”, destacou Zeca Dirceu.
No lançamento da frente parlamentar na quinta-feira (24), em Brasília, Ricardo Zamora, da Secretaria de Comunicação, adiantou que as rádios comunitárias vão veicular a publicidade institucional do governo federal. Para ele, não faz sentido divulgar uma campanha de vacinação na TV a cabo e não fazer isso nas rádios comunitárias.
No Paraná, a Farcom mantém convênio com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e divulga em 200 emissoras conteúdos pela comunicação social do tribunal com orientações, notícias e serviços ao eleitorado de todo o estado.
Regularização
O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, disse que o decreto também vai acabar com a limitação de um quilômetro para a transmissão. Segundo ele, o que vai valer é a altura da antena. O prazo de renovação também será ampliado de três para dez anos. “Em vez de ficar nessa lógica punitiva o tempo inteiro, vamos mudar para a lógica de ajudar o radiodifusor a se regularizar”, afirmou
Wellisch disse, ainda, que o ministério está com seis editais abertos para rádios comunitárias e deve lançar mais um, com mais de duas mil localidades que, em princípio, não haviam manifestado interesse. Um segundo edital deve ser dirigido a comunidades indígenas, quilombolas e a outros grupos minoritários.
O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), presidente da frente parlamentar, destacou o papel das rádios comunitárias no País. “As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da justiça social, na democratização da comunicação e no fortalecimento das comunidades, além do combate às fake news“.
Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias, reivindicou uma nova lei que aumente a potência das rádios comunitárias de 25 para 150 watts e trate da sustentabilidade das rádios.
Assessoria de Comunicação do deputado Zeca Dirceu, com Agência Câmara
