O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), disse nesta quinta-feira (15), em Curitiba, que há o entendimento pela aprovação da Reforma Tributária “acima do espectro ideológico” no Congresso Nacional. “Conseguimos aprovar o novo regime fiscal sustentável e espero que esse conjunto de medidas também seja aprovado. Junto com a redução da taxa de juros, são decisões esperadas por todos no País e marcará um novo tempo e uma nova história do Brasil”, afirmou Zeca Dirceu, que participou da instalação da Frente Parlamentar da Reforma Tributária no Paraná. Os trabalhos foram coordenados pelo deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG).
“É um novo ambiente político que exige muito convencimento, mas estamos no rumo certo. Os índices, números e indicadores mostram isso: qualifica e classifica o Brasil numa posição muito melhor, tanto no plano global como dentro do País. Isso não é fruto só das decisões econômicas, é fruto também da consonância a partir dos debates no Congresso Nacional e da mudança no ambiente político do País”, explicou.
Essa nova tarefa, diz Zeca Dirceu, ampliou as discussões sobre todas as propostas em curso no País e que traz as contribuições de todos os setores e segmentos, estados e municípios. “A nossa tarefa principal é pacificar o Brasil, criar uma harmonia entre os poderes e entre as forças políticas”.
Entendimento
O líder do PT reafirma que o tensionamento nas discussões e votações não significa sinais de fraqueza e nem falta de coragem dos parlamentares e das lideranças que compõem a base do governo. “Temos muita coragem e somos duros quando é necessário. Mas, não vamos criar uma grande conciliação, grandes entendimentos, soluções do tamanho de uma Reforma Tributária se não houver essa pacificação. Que não é só da política, não é só do Congresso, é o desafio que este momento impõe a toda sociedade”, alertou.
Zeca Dirceu lembrou que nos últimos 10 anos, o Brasil passou por um período muito grande de conflito entre os poderes, entre as instituições e até entre setores e segmentos. “Aos poucos, de outubro para cá, estamos conseguindo mudar esse ambiente na relação entre os poderes e na sociedade. Hoje, o ambiente do País é altamente favorável para que a Reforma Tributária avance”, avaliou.
Avanços
A Reforma Tributária, argumentou o deputado, será muito benéfica ao País que defende ainda a ousadia e a habilidade de, em outros momentos, avançar em outras questões tributárias. “Eu não vou desistir de taxar o lucro das grandes fortunas e dos grandes rendimentos. Não tem sentido alguém ganhar de R$ 300 mil a R$ 500 mil por mês e não pagar imposto de renda, e receber isso como divisão de lucros das grandes empresas. Isso é da maior injustiça tributária que pode ter um país”, disse.
“Enquanto o trabalhador, a trabalhadora, o autônomo, o empreendedor individual vai lá e paga até R$ 4 mil – que ele ganha por mês em impostos -, além do que se paga no consumo. Essa carga tributária é muito mais alta – dez vezes, vinte vezes mais – que proporcionalmente paga um bilionário”, comparou Zeca Dirceu. “Não se trata dos milionários e sim dos bilionários”, completou.
Além da justiça fiscal, o deputado diz que a Reforma Tributária visa acabar também com a sonegação e fraudes e no longo prazo, se possível, até diminuir a carga tributária com o crescimento da arrecadação. “Podemos fazer, por exemplo, que a educação seja de fato a grande mola transformadora e propulsora a partir da pesquisa, da ciência, da tecnologia, da inovação, para esse país de fato ser uma grande nação. O Brasil precisa do trabalho de toda a sociedade e estamos dando um passo de forma justa, clara, transparente e equilibrada para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), melhorar no social e em tantas outras questões”.
Assessoria de Comunicação do deputado Zeca Dirceu
