A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços discutiu nesta quinta-feira (29), a Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência pública, na Câmara dos Deputados. Para o deputado Zé Neto (PT-BA), a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – permite o avanço necessário ao País no enfrentamento aos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
Porém, o deputado alertou em seu requerimento, que a implementação da lei tem enfrentado algumas dificuldades, seja em função da não priorização pelos governos, dos baixos investimentos públicos, da falta de recursos humanos e tecnológicos, dentre outras limitações.
“Nós não vamos avançar se não tiver o financiamento público. Trata-se de questões essenciais no processo de desenvolvimento, o Brasil é um país em desenvolvimento”, afirmou Zé Neto.
Para Ronei Alves da Silva, representante da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), sem a coleta seletiva não tem como a Política Nacional de Resíduos dar certo. Para ele, é um “processo de tratamento do lixo”. E pediu apoio de todos. “Buscamos o apoio para que a política nacional de resíduos seja implantada com inclusão socioprodutiva com os catadores, para que a gente tenha um meio ambiente equilibrado, com menos lixo, menos poluição e com trabalho e renda para os pais e mães de família que dependem da reciclagem para sobreviver”.
De acordo com o governo, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é definida como “todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade”. O descarte desse resíduo não significa que ele não tem mais valor, mas sim, que não é mais necessário para quem o descartou.
“Precisamos entender que resíduos sólidos não é alguma coisa para se jogar fora; é para se ganhar dinheiro com isso e é para se fazer investimentos importantes. Resíduos sólidos e saneamentos são dois temas cruciais”, alertou o deputado Zé Neto.
Lorena Vale
