Em discurso pela Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o deputado Zé Neto (PT-BA) chamou a atenção dos seus pares para a votação do projeto de lei (PL 2.564/2020) de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, previsto para hoje (4). O piso garante salário mínimo de R$ 4.750 para a enfermagem, sendo 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras. “Esse piso tem que ser votado nesta quarta-feira, dia 4”, sentenciou Zé Neto na noite de terça-feira (3).
O deputado lembrou ainda, que recentemente a Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 22/11), que estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de Saúde e de combate às endemias, a ser bancado pela União.
“Cabe, sim, à União. Cabe à União, porque foi dessa forma, que nós nesta Casa votamos a PEC 22, para garantir aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias de todo o Brasil um piso de dois salários mínimos. Na ocasião, nós garantimos, também aqui, neste plenário, que os recursos viriam da União e que estes não iriam contribuir, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, para contabilização do teto de gastos com pessoal, que isso seria um outro problema a ser enfrentado”, esclareceu.
Votação no Senado
O parlamentar ainda lembrou que o Senado deve apreciar nesta quarta a PEC que trata do piso dos agentes comunitários. “Espero que amanhã, no Senado, naquela Casa, nós tenhamos a votação do projeto que aqui já foi votado, a PEC 22, que lá é a PEC 9. Espero que lá no Senado a PEC 9 também seja votada”, disse, esperançoso.
Zé Neto reiterou que essas duas categorias precisam ter nesta quarta, no Senado, a aprovação da PEC 9, e, na Câmara, a aprovação do piso da enfermagem.
Benildes Rodrigues
