Câmara aprova a PEC que garante recursos para o piso nacional da enfermagem, com o voto do PT
Com 413 votos a favor e 13 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 390/14), que trata de recursos para o piso da enfermagem. O texto amplia limites de gastos de municípios com saúde e permite uso de superávit financeiro de fundos […]
Zé Neto defende votação do piso da enfermagem e dos agentes de saúde e endemias
Em discurso pela Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o deputado Zé Neto (PT-BA) chamou a atenção dos seus pares para a votação do projeto de lei (PL 2.564/2020) de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, previsto […]
Waldenor Pereira defende votação urgente para o piso de Enfermagem
Preocupado com a situação de alto risco de contaminação e com a carga de trabalho dos profissionais de saúde, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) reafirmou o seu apoio à votação imediata de projeto de lei que tramita no Senado (PL 2.564/2020). A proposta define um piso salarial nacional e também reduz para 30 horas […]
Patrus Ananias defende conquistas sociais e o fortalecimento da democracia no país
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, destacou hoje (16 ) a importância dos avanços sociais alcançados durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Patrus, a oposição aos governos petistas “não admite avanços notáveis” nesse campo, com a instituição de programas como o Bolsa-Família, Fome Zero […]
Piso dos professores é reajustado e passa para R$ 1.917,78
O Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento de 13,01% no piso salarial do magistério. Com o reajuste, o salário inicial dos professores passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/08), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por […]
Projeto define direitos de costureiros e coíbe abusos de empresas
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 7806/14) do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) que regulamenta a profissão de costureiro, fixando jornada de trabalho, pisos salariais e obrigações das empresas, que ficariam proibidas de fazer revista íntima e de cobrar por danos em peças. Pela proposta, para exercer a profissão, o costureiro deve ter […]
Ságuas Moraes retoma proposições em favor da educação pública
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT), ex-Secretário de Educação de Mato Grosso por duas gestões, e que retornou à Câmara recentemente, reapresentou na Câmara duas proposições que tratam de demandas de interesse dos profissionais da educação pública. Uma delas é o projeto de lei (PL no 1376/2011), de autoria de Ságuas Moraes, que regulamenta a instituição […]