O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defendeu durante pronunciamento em sessão remota da Câmara, nessa quarta-feira (3), a votação do projeto de lei (PL 2.476/2020). A proposta, de sua autoria, prevê financiamento de até R$ 300 bilhões para que o setor produtivo – desde o microempreendedor até grandes empresas – possam ter condições de se manterem durante a crise gerada pela pandemia da Covid-19, preservando os empregos dos trabalhadores. O projeto já tem apoio de líderes de vários partidos para ser votado em regime de urgência no plenário da Câmara.
“Nós estamos falando de R$ 300 bilhões que têm que sair dos cofres da União. Diretamente, teremos esses recursos designados para todas as camadas do setor produtivo, desde o microempreendedor até as grandes empresas, fazendo com que esses empréstimos cheguem de forma facilitada”, defendeu Zé Neto.
Segundo o parlamentar, sem acesso ao crédito fácil e barato o setor produtivo não terá condição de se sustentar, afetando qualquer possiblidade de recuperação econômica do País. Para ele, se não houver acesso a esse tipo de crédito “não vai ter poder aquisitivo novamente, não vai ter mercado e não vai ter condição fiscal para que Municípios, Estados e União voltem a arrecadar”.
E para a liberação dos R$ 300 bilhões em crédito, o deputado disse que é necessário também reduzir a burocracia e as garantias atualmente exigidas.
“A parte estrutural do projeto nos permite garantir que essas condições sejam facilitadas e que seja possível garantias mais diretas, como um valor limitado a 50% da receita bruta do ano anterior”, ressaltou. Nesse caso, de acordo com Zé Neto, a União deverá assumir a outra parcela.
Indutora do desenvolvimento
Sobre a fonte de recursos, o parlamentar disse ainda que a União – que concentra 72% da arrecadação de todo o País – tem condições de assumir o seu papel de indutor do desenvolvimento do País. “A União tem a condição de emitir títulos e de transformá-los em dinheiro, que chegará à ponta”, explicou.
De acordo com Zé Neto, a crise gerada pelo coronavírus vai exigir das empresas um novo formato de funcionamento, com novos desafios tecnológicos e formas de ação no varejo e de vendas. Ele explicou ainda que essas tecnologias custam caro, e que se as empresas não tiverem acesso a recursos vão enfrentar enormes dificuldades para sobreviver.
Segundo o projeto do deputado Zé Neto, somente bancos públicos poderão trabalhar com essa linhas de crédito.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra
