O deputado federal Zé Neto (PT-BA) reafirmou o seu compromisso com os agricultores familiares. “Nós precisamos de uma linha de ação efetiva para ajudar a agricultura familiar a sair dessa profunda crise que vem passando”, afirmou o parlamentar, em discurso na Câmara dos Deputados, nesta semana.
Junto com a Bancada do PT, Zé Neto é um dos autores do projeto de lei (PL 823/21) que institui medidas emergenciais de amparo a agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia, que serão adotados até 31 de dezembro de 2022. O PL é relatado pelo deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE–MG) e está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados.
Entre outros pontos, o projeto cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a agricultores familiares que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza. Outro ponto importante é a concessão automática do Benefício Garantia-Safra, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprobatório da perda de safra.
Assessoria de Comunicação
