O deputado Zé Neto (PT-BA), um dos articuladores e defensores do projeto de lei (PL 5638/20) que estabeleceu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), comemorou nesta terça-feira (4) a sanção do PL que se transformou na Lei 14.148/21. Segundo o parlamentar, o Perse “dará sustentação aos setores de entretenimento, turismo e eventos em geral que são fundamentais para o País”.
O parlamentar avalia que a proposta sancionada pelo governo federal nessa segunda-feira (3) permitirá que esse setor importante da economia – dos que mais foram afetados diante da pandemia do Covid-19 – volte a fomentar a geração de emprego e renda, contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País e na valorização da cultura brasileira.
“Um setor sofrido e abandonado por muito tempo pelo governo que aguardou até o último dia de prazo, sob muita pressão do Congresso, para sancionar – com vetos – o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos”, reclamou Zé Neto. Segundo ele, a proposta que dispõe sobre ações emergenciais destinadas a um setor “que precisa muito de ajuda especialmente financeira e fiscal”.
Zé Neto reconheceu o papel importante exercido pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) e todas as entidades representativas do segmento que foram à luta por essa conquista.
“A luta agora é para que o governo federal – que teve parte de sua bancada de sustentação votando contra o projeto na Câmara dos Deputados -, cumpra seu papel, e atenda com celeridade o que o Congresso Federal aprovou”, observou o parlamentar baiano.
Benildes Rodrigues com assessoria parlamentar
