O dia 5 de abril de 2013 cravou no rol de vitórias indígenas no Brasil uma importante conquista da etnia xavante, uma das mais populosas e tradicionais do Brasil. Após mais de duas décadas de luta, a terra Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, foi finalmente entregue pelo governo ao povo xavante. O território tem a extensão de 165 mil hectares e engloba áreas dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.
Quem comemorou muito a conquista foi o deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. “A dívida era histórica, já que a região foi palco de conflitos por mais de 20 anos. Com a devolução das terras, os xavantes podem continuar lutando pelo seu habitat natural, pela sua sobrevivência. Ao mesmo tempo, esse fato dá esperança aos guaranis-kaiowá de reaverem suas terras em Mato Grosso do Sul”, destacou Padre Ton.
A terra Marãiwatsédé foi desocupada integralmente em janeiro deste ano, após uso da força policial por determinação da Justiça Federal, que reconheceu o direito de posse de terra aos xavantes, e não aos cerca de seis mil posseiros que ocupavam a área irregularmente. Para garantir a segurança dos indígenas no momento da ocupação e evitar o retorno dos produtores rurais, o Ministério da Justiça autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança no local por 120 dias.
Os xavantes ocupam a área desde a década de 1960. Na mesma época, empresas agropecuárias decidiram instalar-se na região e, em 1967, os índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, onde permaneceram por cerca de 40 anos. Segundo o Censo 2010, cerca de 1,8 mil índios vivem no local.
Pataxós – Outro povo que travou uma batalha de décadas contra latifundiários invasores foi o pataxó hã hã hãe, que vive no extremo sul da Bahia, e obteve, em maio de 2012, a titulação definitiva de suas terras, após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os títulos de terras concedidos ilegalmente a fazendeiros da região.
Por sete votos a um, a decisão do STF foi o desfecho de um conflito de terras que já durava quase trinta anos. Para o deputado Padre Ton, a decisão do Supremo foi um incentivo à promoção da paz na região do sul da Bahia. “Não esperávamos que o STF pudesse julgar a ação neste momento, mas acredito que os recentes conflitos na região, com a invasão de algumas fazendas por indígenas, tenha forçado o Supremo a agilizar o julgamento”, avaliou o petista.
A ação foi ajuizada pela Funai em 1982, sob o argumento de que produtores ocupavam de forma irregular as terras da União habitadas pelos índios pataxó hã hã hãe.
Rogério Tomaz Jr.
