Cerca de 300 lideranças indígenas assassinadas na última década no Mato Grosso do Sul (MS), uma média de 700 suicídios de índios no mesmo período e um total de 50 mil indígenas das etnias Terena e Guarani-Kaiowá vivendo em condições sub-humanas fora de suas terras naquele estado. Três dados que dimensionam a gravidade das disputas entre indígenas e produtores rurais por causa da demarcação e homologação de terras no MS. Os números, que traduzem um conflito que se arrasta há anos, foram expostos durante audiência pública nesta quarta-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
A líder indígena Valdelice Veron, em tom indignado, fez um apelo em nome de todos os indígenas já assassinados para que a burocracia não atrase ainda mais a conclusão dos processos de demarcação, potencializando os conflitos. Pediu ainda para que nenhum assassinado de liderança fique impune, citando o caso do homicídio do seu pai, Marcos Veron, que chegou ser julgado, mas sem que tenha havido a punição dos mandantes. “Venho trazer o clamor por Justiça, pois estamos vivendo um verdadeiro genocídio”, alertou Valdelice, que contabilizou mais de 300 mortes nos últimos anos.
Como notícia positiva que pode acelerar o processo de demarcação de terras e que pode ser um caminho pacificador, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, anunciou que vai retomar a atuação dos cinco grupos de trabalho (GTs) voltados a buscar soluções para o conflito no Mato Grosso do Sul. Disse ainda ser incompatível a um estado com uma economia pujante – que é referência na produção de grãos e no turismo ambiental – ter uma significativa população de índios e de povos tradicionais à margem da garantia mínima de direito, que é ter a posse das suas terras de origem. “O capitalismo realizado no Mato Grosso do Sul retira a terra de povos tradicionais daquele estado”, afirmou.
A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat cobrou ações mais efetivas do governo federal, sobretudo quanto à demarcação das terras indígenas e à solução de questões judicializadas. “A situação no Mato Grosso do Sul é tormentosa, e estamos falando de direitos fundamentais dos indígenas”, disse a procuradora. “As milícias do Mato Grosso do Sul, a serviço dos fazendeiros, estão travestidas de empresas de segurança privada, que têm desferido violentos ataques aos indígenas, especialmente os Guarani-Kaiowá”, denunciou Duprat.
Diante dos debates durante a audiência, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, pontou que a discussão era uma oportunidade de fazer uma atualização dos encaminhamentos mais recentes acerca dos conflitos no MS e de traçar os caminhos a seguir daqui para frente. “Foi certamente uma das audiências mais prestigiadas este ano na comissão. Tivemos um debate muito produtivo”, avaliou Pimenta, que na condição de presidente da comissão, visitou cinco vezes as áreas de conflito no Mato Grosso do Sul.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), outra militante da causa indígena, foi enfática ao dizer que não é aceitável negociar a saída dos indígenas da sua própria terra. “As retomadas no Mato Grosso do Sul são legítimas. É preciso exigir do ministro da Justiça celeridade na resolução dos conflitos agrários no estado”, afirmou. Erika pontou duas visitas que fez às áreas indígenas sul-matogrossenses, onde constatou que há indígenas confinados em espaços minúsculos. “Não são tratados como gente. Os fazendeiros de lá impedem que qualquer assistência chegue até eles. Quem morre são os indígenas. Não tenho notícias de um fazendeiro morrendo nos conflitos pelo Brasil”, ressaltou.
Também presente à audiência, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) fez um alerta acerca da necessidade de resistir à escalada crescente de uma minoria da sociedade brasileira que se fez maioria momentânea no Parlamento. “Essa minoria está colocando em risco direitos do povo brasileiro, conquistados ao longo dos últimos 40 anos. Não dá pra gente deixar que ela coloque abaixo um projeto de sociedade inclusivo e generoso, que é baseado naquilo que há de mais rico no Brasil: sua diversidade étnica e cultural”, registrou Tatto.
Também participaram da audiência os deputados petistas Adelmo Leão (MG), Luiz Couto (PB), Marcon (RS), Padre João (MG), Zeca do PT (MS) e Ságuas Moraes (MT), que é um dos vice-líderes da bancada do PT. Os atores Caio Blat e Paulinho Vilhena, militantes ambientalistas, acompoanharam parte da audiência e registraram seu apoio à luta indígena.
PT na Câmara
Foto: Salu Parente/PT na Câmara
