A violência contra a mulher é “a violação de direitos humanos mais tolerada no mundo”, afirmou a diretora da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, reiterando que é preciso enfrentar esse crime com urgência.
A diretora destacou que a violência de gênero acontece em grande parte por conta da desigualdade e discriminação contra a mulher, acrescentando que “sua contínua presença é uma das marcas mais claras do desequilíbrio das sociedades e mostramos determinação para mudar isso”.
Ela ressaltou o progresso alcançado em termos legislativos, citando que 125 países já adotaram leis contra o assédio sexual e 119 contra a violência doméstica. No entanto, apenas 52 países possuem leis contra o estupro conjugal. “Sabemos que os líderes, sejam eles CEOs, primeiros-ministros ou professores – podem estabelecer o tom de zero tolerância para a violência”, sublinhou.
“Apesar de não haver uma única solução para um problema tão complexo, há crescentes evidências de que certas ações podem impedir a violência antes que ela aconteça, especialmente se forem implementadas em paralelo. Além disso, investigações em curso vão gerar estratégias e intervenções mais definitivas de prevenção à violência”, ressaltou.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ao comentar a afirmação da diretora da ONU Mulheres, frisou que, nos últimos anos, a elevação da renda significou autonomia e inclusão para as mulheres no Brasil. Apesar desses resultados, que valorizaram a dimensão de gênero no País, Rosário acredita que ainda é necessário se avançar muito para erradicar a violência da vida das mulheres.
“A violência contra a mulher é grave e é tolerada. Isso ocorre dentro da matriz cultural da sociedade e deve ser superada. É preciso investir cada vez mais na educação para que haja respeito a essa parcela da população e, ao mesmo tempo, promova a igualdade de gênero”, afirmou Rosário.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), os números da violência contra a mulher mostram que o fenômeno ainda se faz muito presente. “As ideias retrógradas que justificam o poder de matar e agredir dos homens sobre as mulheres ainda são parte de uma realidade que precisa ser desconstruída”, criticou Pimenta.
Prevenção – O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em seu comunicado, mencionou a fraqueza de sistemas nacionais de prevenção, a falta de avaliação adequada dos riscos e a escassez ou baixa qualidade de dados como as maiores barreiras na prevenção do assassinato relacionado a questões de gênero e no desenvolvimento de estratégias significativas de prevenção.
Área de Conflito – O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou preocupação em relação aos crimes cometidos contra mulheres e meninas em áreas de conflito, “que sofrem várias formas de violência, assédio sexual, escravidão sexual e tráfico. Extremistas violentos estão pervertendo os ensinamentos religiosos para justificar a subjugação e abuso de mulheres em massa”, declarou.
Ban destacou os programas de combate à violência de gênero em andamento da Organização, como a campanha “UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e a iniciativa ElesporElas (HeforShe), que propõe o engajamento de homens na promoção da igualdade de gênero. Ele também mencionou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que inclui a igualdade entre mulheres e homens como uma das prioridades dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
PNUD – A administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, também lembrou a importância de a eliminação da violência contra mulheres e meninas e de todas as práticas prejudiciais contra mulheres e meninas ser parte da Agenda 2030 e estar incluída em metas específicas nos recentemente adotados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
“A violência contra as mulheres ocorre em todos os continentes e em todos os países, fazendo desta uma das mais disseminadas violações dos direitos humanos por todo o mundo. As estatísticas são desanimadoras: uma em cada três mulheres em todo o mundo sofreu violência física ou sexual, na grande maioria vítimas do próprio parceiro”, destacou Clark.
PT na Câmara com ONU Brasil
Foto: Jennifer S. Altman/ONU Mulheres
