Na tarde dessa quinta-feira (19), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE), esteve em Sergipe para a realização de duas diligências para apurar as denúncias de violação de direitos humanos...
O relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”, será apresentado na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, e foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara...
Boletim 502 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 6/7/2019 – 456 dias de resistência – 19h20 1- Na terceira e última parte da entrevista ao site Sul 21, o ex-presidente Luiz...
O plenário da Câmara dos Deputados – que nesta semana privilegia a votação de temas voltados à proteção e aos direitos das mulheres – aprovou projeto de lei (PL 5555/13) que criminaliza e pune quem faz o registro não...
O deputado Leo de Brito Lula (PT-AC) defendeu em plenário, nesta quarta-feira (20), que o Parlamento brasileiro repudie a política de imigração do presidente Donald Trump, que separa crianças de seus pais na fronteira dos EUA com o México....
Uma representação protocolada no domingo (9) pelo deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) pede aos órgãos disciplinares competentes providências contra o promotor de justiça do Ministério Público, Frederico Liserre Barruffini, e o juiz da Comarca de Mococa, Djalma Moreira Gomes...
Rodrigo Tacla Durán, ex-advogado da Odebrecht e colaborador de investigações judiciais sobre corrupção corporativa em vários países, será ouvido em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. O requerimento da audiência foi...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou projeto de decreto legislativo (PDC) para sustar resolução do Ministério da Saúde que a altera política de saúde mental e estabelece novas diretrizes para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A deputada Jandira...
O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), denunciou em plenário, nesta quarta-feira (18), a prisão preventiva “ilegal e injusta” do Padre Amaro, pároco da cidade de Anapu, no Pará. “É um...
As arbitrariedades e ilegalidades da Justiça no caso do ex-presidente Lula foram denunciadas mais uma vez nesta terça-feira (10), pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS). Acompanhados pelos deputados da bancada, maior da Casa, com...