*Carlos Zarattini Nos últimos tempos, acumulam-se casos de violação da lei por pessoas que deveriam defendê-la. Afronta-se a Constituição e solapam-se os pilares que sustentam a democracia e os direitos individuais. A trágica morte do reitor da Universidade Federal...
O depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque é mais uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente Lula nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena. Como não conseguiram produzir...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou na Câmara o projeto de lei (PL 6748/16), que dispõe sobre reparação às vítimas de violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado. O objetivo da proposta, explicou que o parlamentar, é...
Desde que tomou o poder, o governo golpista de Michel Temer promove um cerco às garantias constitucionais, numa estratégia que empodera ainda mais o opressor e enfraquece o oprimido. Não bastasse atacar os direitos, é preciso também fragilizar quem...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 6191/2016) com o objetivo de coibir a publicidade de cunho misógino, sexista, estimuladora de agressão ou violência sexual contra a mulher. A proposição estabelece que a...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) denunciou, na tribuna, a violação do exercício pleno dos advogados de defesa e a existência de um verdadeiro conluio entre juízes e acusação em detrimento da defesa. Ele citou como exemplo o caso ocorrido...
Em discurso no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (30), a deputada Erika Kokay (PT-DF) fez um alerta à sociedade brasileira sobre as “vozes fascistas” que ocupam a tribuna da Casa e, segundo ela, ganham força porque ouve a violação...
A Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou, nesta quinta-feira (14), mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o processo da Câmara dos Deputados que analisa a admissibilidade do processo de impedimento da presidenta...
A violência contra a mulher é “a violação de direitos humanos mais tolerada no mundo”, afirmou a diretora da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, reiterando que...
A violência contra a mulher é “a violação de direitos humanos mais tolerada no mundo”, afirmou a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, nesta quarta-feira (25), reiterando...