O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), propôs a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de uma comissão do órgão para acompanhar e elaborar sugestões que ajudem na formatação da reforma. A sugestão foi feita nesta quinta-feira (15), durante reunião entre membros da comissão e ministros do TSE. Segundo o parlamentar, a proposta foi bem recebida e pode ajudar o Parlamento na elaboração de novas normas eleitorais. A comitiva da Câmara foi recebida pelos ministros Gilmar Mendes, presidente do TSE, Herman Benjamin, Henrique Neves e Luciana Lóssio.
“Resguardadas as devidas atribuições e independência dos poderes, acredito que essa integração é importante para o debate de ideias e proposições. O Parlamento tem tido o hábito de editar normas e regras sem ouvir a justiça eleitoral. Claro que nós entendemos da política e do processo de interpretação do direito puro, mas das especificidades e dos gargalos criados na justiça eleitoral quem conhece são os ministros do TSE e os juízes eleitorais”, explicou.
Como exemplo dos problemas criados pela falta de sintonia entre o Legislativo e a Justiça Eleitoral, Cândido citou a criação e sanção da Lei 13.165/15, que mudou para a data entre 5 e 15 de agosto o período de registro de candidaturas. Segundo o relator, as 500 mil candidaturas homologadas nesse curto intervalo sobrecarregaram a justiça eleitoral, atrapalhando o trabalho de análise dos dados e das sentenças de impugnação de candidatos.
Héber Carvalho
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