Usei este espaço para debater ideias e propostas Minhas palavras hoje são de despedida, agradecimento e esperança. Devo me afastar desta coluna, já que a legislação eleitoral exige que pré-candidatos não ocupem espaço nos meios de comunicação durante os 90 dias...
O deputado José Guimarães (PT-CE) avaliou como desespero eleitoral de Bolsonaro o decreto nº 9.191/22, editado ontem (27), que dá à Advocacia-Geral da União (AGU) a última palavra sobre a criação – por parte do governo – de benefícios sociais...
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou neste domingo (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais duas representações por propaganda eleitoral extemporânea em razão de motociatas/comícios promovidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Um dos eventos aconteceu na cidade de...
A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), determina que as políticas públicas destinadas à juventude são regidas, entre outros, pelo princípio da valorização e promoção da participação política (art. 2º, II). Mas a...
Texto atualizado às 20h15 Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para a tramitação de três projetos de lei, do Senado, que dispõe sobre regras da legislação eleitoral. Um deles, o PL 1951/21, estabelece um percentual...
Com o voto do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) o regime de urgência para o projeto de lei complementar do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do...
O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) chamou de “debate diversionista” a proposta de adotar o voto impresso nas eleições brasileiras. Para ele, o verdadeiro objetivo do presidente Jair Bolsonaro ao propor o debate sobre esse tema é construir, previamente,...
O Partido dos Trabalhadores entrou com representação no Ministério Público Federal para investigar a conduta do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro por crime eleitoral. Nas últimas semanas, o líder direitista tem promovido candidatos apoiados pelo Palácio do Planalto dentro...
