Tag Archives: , legislação eleitoral,

By | 14/11/2020

Acionado pelo PT, Ministério Público investiga Bolsonaro por crime eleitoral

O Partido dos Trabalhadores entrou com representação no Ministério Público Federal para investigar a conduta do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro por crime eleitoral. Nas últimas semanas, o líder direitista tem promovido candidatos apoiados pelo Palácio do Planalto dentro...

By | 15/12/2016

Vicente Cândido propõe comissão formada por ministros do TSE e juízes eleitorais para acompanhar reforma política

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), propôs a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de uma comissão do órgão para acompanhar e elaborar sugestões que ajudem na formatação da reforma. A...

By | 08/07/2013

Mudanças na legislação eleitoral podem ir a voto na Câmara

Um dos destaques da pauta de votação do plenário nesta semana é o PL 5735/13, que altera dispositivos da legislação eleitoral (Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições). A proposta  foi elaborada pelo grupo de trabalho...

By | 10/06/2013

Câmara tem pauta extensa e que inclui medida que desonera produtos da cesta básica

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a MP 609/13, que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. A medida é o único item da sessão ordinária marcada para terça-feira (11),...

By | 07/06/2013

Câmara poderá votar MP que trata da desoneração da cesta básica e projeto que muda lei eleitoral

Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a MP 609/13, que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. A medida é o único item da sessão ordinária marcada...