Um dos destaques da pauta de votação do plenário nesta semana é o PL 5735/13, que altera dispositivos da legislação eleitoral (Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições). A proposta foi elaborada pelo grupo de trabalho que analisou as mudanças, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
De acordo com Vaccarezza, o texto que será votado foi discutido entre as lideranças de todos os partidos. “Este é um texto de consenso e o objetivo é simplificar, tornar mais democráticas as eleições, menos judicializadas”, explicou o petista.
Entre os destaques do texto está o que permite o livre uso das redes sociais em período de pré-campanha. “Entendemos que às redes sociais só tem acesso quem quer, inclusive, a pessoa pode bloquear”, afirmou Cândido Vaccarezza. A proposta, no entanto, não permite que sites de conteúdo façam campanha paga.
Para valer para as eleições de 2014, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara, pelo Senado e ser sancionada antes de outubro deste ano, um antes do pleito eleitoral, como prevê a legislação.
Gizele Benitz
