Foto: Gustavo Bezerra
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, considerado o mais importante colegiado da Casa. Além de ser a maior comissão da Câmara, com 66 deputados titulares, é por ela que passam todas as propostas para receberem, ou não, a chancela de constitucionalidade. “Assumo com a disposição e a responsabilidade de, em um ano atípico pela realização da Copa do Mundo e das eleições, produzir o bom debate e apreciar as propostas que vão de encontro ao interesse da sociedade brasileira”, afirmou.
Vicente Cândido, que assume o colegiado no lugar do deputado Décio Lima (PT-SC), reconhece que o calendário esse ano será apertado. “Mas não vamos abrir mão dos temas importantes, das emergências que aparecerem e daquilo que for estratégico”. Ele disse que, se for necessário, vai dobrar a jornada em alguns momentos e fazer mutirões. “Nós vamos dar conta de oferecer, dentro do limite da legalidade e com criatividade, as respostas que a população brasileira cobrar”.
O novo presidente da CCJ informou que é grande a demanda na comissão. São mais de três mil proposições aguardando para serem apreciadas. “Vamos trabalhar de forma harmônica e com equilíbrio para fazer a pauta avançar. A prioridade será para propostas e projetos que preencham lacunas legislativas, que acabam gerando demandas para o Judiciário”. Vicente Cândido disse que por falta de leis ou por lacunas na legislação o Tribunal Superior Eleitoral acabou definindo, por exemplo, procedimentos e regras eleitorais. “Por isso, precisamos dar respostas, produzir leis que fortaleçam o Legislativo para evitar, por assim dizer, a usurpação de direitos do Congresso Nacional”, afirmou.
Confiança – O líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP), prestigiou a eleição do deputado Vicente Cândido e reafirmou a confiança no trabalho do deputado. “Queria destacar a ampla experiência do companheiro Vicente, companheiro de nome e de time. Um líder comunitário, excelente parlamentar, desportista e jurista que vai honrar a grandiosidade da CCJ”, afirmou.
Os deputados petistas Ricardo Berzoini (SP), Alessandro Molon (RJ), João Paulo Lima (PE) e Márcio Macedo (SE), fizeram questão de destacar a importância do PT continuar no comando da comissão mais importante da Casa e reafirmaram a disposição de se somarem ao trabalho do deputado Vicente Cândido na condução da CCJ. Berzoini relembrou a trajetória de sucesso do PT na comissão e afirmou que Vicente Cândido vai “honrar e dar continuidade a esse trabalho”.
Os deputados Alessandro Molon e Márcio Macedo destacaram que o principal desafio este ano será o tempo, por causa da Copa e das eleições; e João Paulo Lima destacou que a condução da CCJ exige disciplina, “qualidade nata do deputado Vicente Cândido”, concluiu.
Perfil – Vicente Cândido é advogado, membro do PT desde sua fundação. Durante a gestão da prefeita Luiza Erundina (1989-1993) foi o administrador regional do Campo Limpo. Em 1996 elegeu-se vereador e, no ano seguinte, assumiu a presidência do PT na capital. Reeleito vereador em 2000, elegeu-se deputado estadual em 2002 e foi reeleito quatro anos depois.
O petista está em seu primeiro mandato na Câmara Federal. Ele foi relator do projeto da meia entrada (transformado na lei 12.933/13) e é um dos autores do Projeto de Lei 6094/13, que cria uma nova regra de correção da tabela progressiva do Imposto de Renda de Pessoa Física. É também da sua autoria a proposta do novo Código Comercial (PL 1572/11).
Vânia Rodrigues
