O deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou na última sexta-feira (27), durante encontro nacional de sindicalistas no Sindicato dos Químicos de São Paulo, a síntese de um projeto que a Bancada do PT elaborou como contribuição para a retomada do desenvolvimento econômico do Brasil.
Em junho deste ano, a bancada apresentou no 5º Congresso do PT, em Salvador (BA), um texto para discussão alertando para a necessidade de o Brasil adotar uma política fiscal “que garanta ao Estado um papel ativo e sustentável de promoção do desenvolvimento econômico socialmente inclusivo”.
“Aprimoramos o documento e apresentamos a outras bancadas e representantes de movimentos sociais. A proposta foi incorporada à Resolução do Diretório Nacional do PT e apresentada ao governo federal”, explica Vicente Cândido.
Novo modelo de tributação – Para uma plateia de mais 400 sindicalistas do Brasil, o deputado elencou medidas que, de acordo com a bancada petista, vão “incentivar a produção, o investimento, o emprego e a renda, com justiça tributária para a promoção da justiça social”. Segundo o documento, para sair da crise, o Brasil deve adotar duas agendas: uma tributária e outra não tributária.
A agenda tributável inclui dez itens, como Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF); alteração na tributação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) – na qual, quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos e, quem ganha pouco não paga nada e ainda recebe do Estado um complemento, como Bolsa Família, por exemplo, que representa 30 bilhões de reais no orçamento do governo (o Bolsa Família é considerado o maior programa de distribuição de renda do mundo). Ainda no rol de medidas tributárias, está incluída a cobrança de IPVA sobre propriedade de barcos e aviões, entre outros.
As ações não tributáveis abrangem a venda de ativos da União; a regularização de recursos de residentes depositados no exterior; o aprimoramento da lei de combate à corrupção; e, por último, a cooperação com a China no financiamento de governos e empresas brasileiras, por meio do acesso a linhas de crédito oferecidas por bancos do país justamente para investir em projetos no exterior.
“Além da China, Irã e outros países da Ásia e do Oriente Médio são vistos como bons parceiros. Com o Irã, o Brasil já estabeleceu sólida cooperação no comércio bilateral. A ideia é intensificar as ações que já existem e incluir outros países no pacote de cooperação”, acrescenta Vicente Cândido.
“Com uma agenda mais ousada, mais arrojada, separando a crise do trabalho do dia a dia, o Brasil supera, facilmente, a difícil situação econômica a partir do ano que vem. Essa é a conclusão da bancada”, afirma o deputado.
Tributação no Brasil e no mundo – Ao comentar algumas sugestões da bancada para a adoção de uma nova agenda fiscal, Vicente Cândido compara tributos praticados no Brasil aos usados em outros países. No caso da carga tributária sobre propriedade, por exemplo, ele mostra a distância entre a cobrança realizada pelo Brasil, que é de 1,3%, e no Reino Unido, que alcança 4,1%.
Outro exemplo na diferença de impostos se dá no caso da tributação sobre heranças e doações. O estudo apresentando mostra que no Chile a alíquota média é de 13% para heranças e de 18% para doações; na França, respectivamente 32,5% e 25,0%; na Inglaterra, 40% e 30%. No Japão, a alíquota média para heranças e doações é de 30%; e nos Estados Unidos, de 29,0%. “Não há nenhum país que aplique tamanha generosidade no quesito heranças e doações”, assinala o deputado.
Assessoria Parlamentar
