O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou em entrevista à imprensa nesta terça-feira (21), que vai propor a adoção do voto em lista fechada, com financiamento público de campanha para as eleições de 2018. A declaração ocorreu durante a realização do seminário internacional que debateu, na Câmara, entre outros temas, o sistema de voto (distrital, proporcional e misto) e o sistema de lista (fechada, aberta ou mista), além da cláusula de barreira e coligações eleitorais adotados em outros países.
O relator defendeu ainda que a mudança evolua, a partir de 2026, para a adoção do sistema distrital misto alemão, onde o eleitor elege os integrantes do parlamento votando duas vezes, no partido e na lista de candidatos do distrito onde residem.
“Nós temos que mudar (o sistema político) e esta é uma constatação quase unânime. Não existe sistema perfeito, mas temos que escolher o mais adequado. Nesse momento, estou propondo que adotemos a lista fechada para 2018, 2020, 2022 e 2024 e a partir de 2026 passemos a experimentar o sistema alemão adaptado as condições brasileiras”, revelou.
Segundo Vicente Cândido, o sistema de voto adotado pela Alemanha seria o melhor para ser adaptado ao Brasil por que “fortalece os partidos, com o voto na legenda, e também fortalece o eleitor, que pode escolher o seu candidato”.
Já em relação ao financiamento público, o relator disse que esse é o ponto da reforma política hoje com maior consenso.
“Pelos dados consolidados do TSE, as campanhas para deputados e senadores em 2014 foram mais caras que as eleições para presidente e governador. Isso não existe no mundo. E para viabilizar o financiamento público, temos que derrubar o custo de campanha.
Nesse caso, a lista fechada é a mais recomendável. Com o dinheiro que você faria uma campanha no estado de São Paulo para deputado, você faria para a chapa inteira. Isso muda significativamente o custo de campanha”, ressaltou.
Ainda, sobre o financiamento eleitoral, o relator adiantou que o parecer final vai abrir uma brecha para que partidos tentem angariar doações de pessoas físicas com limite baixo, para desestimular o abuso do poder econômico.
“Devo escrever no texto que 70% do teto da campanha tenha financiamento público, e os 30% restantes o partido, ou o candidato, poderão angariar apoio entre os eleitores. O limite é de um salário mínimo, com proibição ao autofinanciamento, para ter isonomia entre os candidatos”, disse.
Calendário- Vicente Cândido anunciou ainda que a previsão é de que o relatório seja apresentado no próximo dia 17 de abril, e que até o final desse mês o parecer seja votado na Comissão. Ele disse ainda que se a previsão se confirmar, até no final de maio a reforma política deve ser votada no plenário da Câmara, podendo seguir já no mês de junho para a apreciação do Senado.
Para ser adotada nas eleições de 2018, as mudanças devem ser totalmente aprovadas pelo Congresso Nacional até o final do mês de setembro.
Héber Carvalho
Foto: Lúcio Bernardo Jr
