A Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) vai recorrer da decisão abusiva do juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL), que determinou a anulação do ato administrativo que deu ao ex-presidente Lula o título de doutor honoris causa da universidade, em agosto de 2017. O Conselho Superior da UNEAL, órgão máximo da instituição, afirmou que a decisão do magistrado afronta a Constituição Federal, que garante autonomia às universidades.
O uso do lawfare – perseguição política – contra o ex-presidente Lula continua a manchar o sistema judiciário brasileiro. Lula, que já recebeu mais de 35 títulos em universidades brasileira e em outros países, já foi vítima de perseguição por parte do ex-juiz Sérgio Moro e do juiz federal Marcelo Bretas.
“Não é razoável, nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais”, justificou o juiz na decisão. A ação foi movida pela advogada Maria Tavares Ferro, candidata à vereadora pelo PSDB em Maceió. Ela foi filiada ao Novo e chegou a disputar as eleições de 2018 pelo partido, mas não foi eleita para a Câmara dos Deputados. A direção do PT reagiu à decisão do juiz.
“Rancor, ódio, sobretudo ciúmes levam a decisões como esta. Que uma candidata da direita peça, ainda vá lá, mas que um juiz dê algo assim, além de agredir a autonomia universitária é tomar partido político”, criticou a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). “Deve ter muita dor de cotovelo por não ser homenageado”, alfinetou.
O ex-presidente Lula já foi agraciado com 35 títulos honoris causa, concedido por universidades no Brasil e em diversos países ao redor do mundo, incluindo a Universidade de Coimbra, em Portugal; o Instituto de Estudos Políticos de Paris, a prestigiada Sciences Po, na França; a Universidade de Salamanca, na Espanha; e as universidades peruanas de San Marcos e Símon Bolívar; além de outros onze títulos de universidades argentinas, incluindo a de Buenos Aires.
Da Agência PT de Notícias
