A Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) vai recorrer da decisão abusiva do juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL), que determinou a anulação do ato administrativo que deu ao ex-presidente Lula o título...
Com o voto do PT, a Câmara nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 3932/20), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia do...
O juiz federal Sergio Fernando Moro manteve prisões com fundamentos genéricos, tenta aplicar uma espécie de juízo universal e violou competência do Supremo Tribunal Federal ao deixar de enviar à corte investigação que citava autoridades com prerrogativa de foro....
Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), que ingressou com representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a “piada” do juiz federal Alexandre Infante sobre feminicídio envolvendo a presidenta Dilma Rousseff será investigada pela juíza auxiliar Márcia Maria...
O deputado Renato Simões (PT-SP) elogiou, em pronunciamento no plenário, decisão nesta semana, do Juiz Caio Márcio Guterres Taranto, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que abriu ação penal contra os cinco militares acusados pelo Ministério...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei (PL 6030/13), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da concessão de auxílio financeiro ao candidato em curso de formação para ingresso na carreira de juiz federal...