Presidenta nacional do PT voltou a criticar pressões do mercado e de seus porta-vozes por cortes em benefícios sociais, diante de nova investida contra os direitos dos aposentados;
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), voltou a rechaçar as pressões do mercado e de seus porta-vozes por cortes nas políticas sociais, no salário mínimo, nas aposentadorias e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A parlamentar se manifestou após o jornal O Globo publicar uma matéria afirmando que, diante da expectativa de o Brasil alcançar o maior salário mínimo real (descontada a inflação) anualizado da história em 2026, a equipe econômica discute medidas que incluem alterações no BPC, como, por exemplo, mudança na idade mínima – hoje de 65 anos – e na indexação dos valores ao piso nacional.
O BPC é concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que pouco ou nunca contribuíram para o regime previdenciário. O benefício corresponde a um salário mínimo, hoje em R$ 1.412. Em 2026, o piso deve ser de R$ 1.595, considerando um crescimento de 2,5% do PIB nos próximos anos.
“O BPC é uma das mais importantes políticas sociais do país. Garante renda para milhões de idosos e pessoas com deficiência”, enfatizou a presidenta do PT, na rede social Bluesky. “A ideia de desvincular seu valor do mínimo e aumentar a idade mínima para 70, defendida na mídia por um secretário do Ministério do Planejamento, significa um tremendo retrocesso, uma verdadeira covardia. Não é esse o tipo de reforma que o Brasil precisa. Nem foi pra isso que elegemos Lula”, acrescentou.
O BPC é uma das mais importantes políticas sociais do país. Garante renda para milhões de idosos e pessoas com deficiência.
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— Gleisi Hoffmann (@gleisi.bsky.social) 12 de setembro de 2024 às 10:41
Lula é contra
A matéria do jornal carioca diz ainda que a proposta de mudanças no BPC ainda não foi levada a Lula, mas o presidente já se manifestou publicamente, em diferentes ocasiões, contrário a qualquer medida que possa prejudicar os mais pobres. “Eu não posso penalizar as pessoas que ganham menos”, disse o presidente, por exemplo,em 26 de junho, durante entrevista ao portal Uol.
Na ocasião, Lula reafirmou a solidez da economia brasileira, o controle da inflação e a responsabilidade fiscal do governo. Ele rejeitou as pressões contra o ganho real do salário mínimo e por cortes na saúde, na educação e em benefícios como o BPC e a aposentadoria. Afirmou que faz política de inclusão social para permitir que “as pessoas tenham a oportunidade de crescer”, defendendo a repartição das riquezas produzidas no país entre todos os brasileiros.
Lula também reitetou que não vê esses benefícios como gastos, mas como uma forma de dar uma vida digna aos cidadãos: “Pelo amor de Deus. A palavra salário mínimo é o mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Ora, se eu acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, eu estou desgraçado”.
Ainda na entrevista, o presidente reafirmou sua visão sobre a importância da renda dos brasileiros para o fortalecimento da economia e das políticas públicas, o que tem sido confirmado pela melhora de vários indicadores econômicos: “Tem uma coisa que eu aprendi, que eu sempre reforço: muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza, significa desnutrição, significa analfabetismo, significa desemprego. Agora, pouco dinheiro na mão de muitos significa aumento de renda, significa mais consumo, significa mais desenvolvimento, significa mais emprego, mais educação, mais saúde”.
Fortalecer a renda segue como prioridade
Além do posicionamento de Lula, declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também demonstram que a tendência dentro do governo é prosseguir reforçando a renda dos brasileiros.
Haddad disse, na quinta-feira (12), que o presidente já tem em mente e deve decidir em “um futuro próximo” sobre a proposta de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil – uma de suas principais promessas de campanha.
“O presidente encomendou da área econômica estudos que permitissem chegar a R$ 5 mil [de isenção]. Apresentamos alguns cenários. Só posso falar quando ele validar algum dos cenários. Assim que o presidente entender conveniente, vai chamar outros ministros. Mas ele deve bater o martelo em torno disso em algum momento do futuro próximo”, declarou Haddad, durante o programa “Bom dia Ministro”, da TV Brasil.
O ministro disse ainda que os cenários apresentados pelos técnicos da pasta deixaram o presidente “animado”. “O presidente encomendou uma cifra de quanto seria para chegar no último ano de seu governo à cifra de R$ 5 mil [de isenção]. Só posso falar quando ele [Lula] validar um dos cenários”, explicou Haddad.
Cortes são ameaça de superendividamento
Estudiosos da economia da longevidade têm alertado que eventuais cortes nos benefícios sociais podem significar “abandonar uma grande parte da população idosa no abismo do superendividamento, sobretudo por meio do crédito consignado”, como noticiou o jornal Folha de S. Paulo em 4 de julho. A matéria cita artigo de Guita Grin Debert, antropóloga, professora emérita da Unicamp e pesquisadora do CNPq e do Núcleo de Estudos de Gênero da Unicamp (PAGU), e de Jorge Félix, doutor em sociologia (PUC-SP), professor da pós-graduação em gerontologia da USP e pesquisador da rede CuiDDe – Cuidado, Direitos e Desigualdades (Cebrap).
No artigo, os estudiosos assinalam que o crédito consignado é um recurso utilizado, principalmente, para o provimento de gastos com saúde (remédios e planos de saúde) e autocuidado. Pelo perfil levantado na pesquisa, os aposentados que recebem o benefício básico da Previdência têm restrita rede de apoio social ou familiar para recorrer em caso de necessidade financeira e, em muitos casos, possuem a maior renda do domicílio.
Em 7 de julho, a Agência Brasil publicou matéria citando um artigo de economistas ligados à Universidade Federal de Minas Gerais que alertam para os possíveis efeitos sociais do corte de benefícios. Os autores – Débora Cardoso, Edson Paulo Domingues, Luís Eduardo Afonso e Guilherme Cardoso – concluem que o corte de pagamentos do BPC “seria bastante regressivo, impactando fortemente as famílias de menor renda.”
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Da Redação da Agência PT
