Ao fazer um balanço do primeiro semestre, o deputado Taumaturgo Lima (PT-AC) fez uma análise positiva dos trabalhos legislativos e defendeu a importância do Congresso Nacional para a democracia brasileira.
Em sua análise, o parlamentar destacou que, ao longo dos últimos meses, foram votados diversos projetos que fizeram o Brasil avançar nos campos social, econômico e institucional. A decisão mais importante da atual legislatura, segundo Taumaturgo, foi a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que destinou 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação. O investimento permanente vai garantir a realização das metas do PNE, entre elas, a de colocar na escola todas as crianças de 4 e 5 anos.
O deputado lembrou ainda a aprovação do projeto que libera a publicação de biografias sem autorização prévia e de matérias relacionadas aos direitos sociais e à violência contra crianças (Lei Menino Bernardo). Também falou da Marcha dos Prefeitos, que resultou na aprovação da emenda que aumenta os percentuais do Imposto de Renda e do IPI destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Assessoria Parlamentar
