Dilma sanciona Lei que institui Política Nacional de Cultura Viva
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 13.018/2014, que estabelece a Política Nacional de Cultura Viva. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (23), a lei tem como principal objetivo ampliar o acesso da população brasileira aos direitos culturais. Para isso, o documento conta com parcerias nas três esferas de governo: federal, estadual […]
Investimento em banda larga democratizará internet na Amazônia, diz Paulo Bernardo
Os aportes feitos na expansão da infraestrutura de banda larga na Amazônia facilitarão a democratização dos serviços de internet na região. A avaliação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou nesta quarta-feira (23) de reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da World Telecom Italia, Marco Patuano. De acordo com o […]
Modo petista de atuação parlamentar é destaque em projeto vivenciado por universitários na Câmara
Desde segunda-feira (21), 140 jovens universitários vivenciam na prática as atividades políticas do Parlamento. Eles fazem parte do projeto Politeia, idealizado e promovido pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL- UnB), com apoio da Câmara, que tem como objetivo oferecer aos participantes o conhecimento e a vivência do Parlamento. Segundo a organização […]
Renato Simões cobra instalação da CPI Mista do Metrô
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Medicamentos chegam às farmácias 12% mais baratos
Os medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/COFINS chegam mais baratos nas farmácias a partir desta segunda-feira (21). O governo federal ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança desses tributos, o que deve levar a uma redução de 12%, em média, nos preços dos produtos. A chamada […]
Maria do Rosário destaca sucesso de aplicativo que denuncia violência contra crianças e adolescentes
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Taumaturgo Lima faz balanço positivo do 1º semestre
Ao fazer um balanço do primeiro semestre, o deputado Taumaturgo Lima (PT-AC) fez uma análise positiva dos trabalhos legislativos e defendeu a importância do Congresso Nacional para a democracia brasileira. Em sua análise, o parlamentar destacou que, ao longo dos últimos meses, foram votados diversos projetos que fizeram o Brasil avançar nos campos […]
Luiz Couto presta homenagem à CUT por 30 anos de luta
O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara para registrar os 30 anos de “inovação, luta, trabalho, dedicação e força” da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que será comemorado no dia 28 deste mês. “É um aniversário histórico. Por isso, parabenizo e presto homenagem à CUT Nacional, presidida por Vagner Freitas, […]
Amauri comemora lei que dá prioridade às mulheres no pagamento de benefícios
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Dilma sanciona lei que acelera Justiça do Trabalho
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta semana a Lei 13.015/14, que garante maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho. Com a nova lei, um ministro relator de processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá negar seguimento ao recurso de embargos caso a decisão questionada seguir jurisprudência do próprio TST ou do Supremo Tribunal […]